Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ) E A 2A, NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (ART. 46, CP), NO TOTAL DE 375 HORAS (ART. 46, 3), A SER CUMPRIDA JUNTO AO CONSELH O DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL DE GOIANIA (CUJOS DADOS INSTITU CIONAIS DEVERA SER INDICADO TAMBEM PELA ESCRIVANIA). ISENTO O REU DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. OFICIE-SE PARA DESTRUICAO DA DROGA. PROCEDA-SE A DOACAO DO DINHEIRO APREENDI

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 O, TER ISTO COMO PARAMETRO E FAZER JUIZO PREVIO, PRETENDENDO ANTE CIPAR CONDENACAO, MESMO QUE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E A INDA SOB ESTE ASPECTO, QUALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO D A PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 -SE OS REUS PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZ O DE 10 DIAS PARA RESPONDER O ADITAMENTO DA DENUNCIA, VIA ADVOGAD O. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-OS DE QUE, CASO NAO TENHAM PROCUR ADOR CONSTITUIDO E NAO POSSAM FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2019. DE

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO QUE VEIO REDISTRIBUIDO DA 7 VARA CRI MINAL (JUIZ 2), EM RAZAO DA MUDANCA DE COMPETENCIAS DESTA E DAQUE LA VARA, CONSOANTE DISPOSTO NA RESOLUCAO N 57, DO TRIBUNAL DE JUS TICA DO ESTADO DE GOIAS, DE 27/04/2016. PROCEDO A UMA CORREICAO E XTRAORDINARIA. TOME-SE A ESCRIVANIA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: PR OMOVA-SE AS ALTERACOES NECESSARIAS NO SPG;

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 TERMINACAO DE F. 288. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE AGOSTO DE 2016. D ENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 174159-94.2016.8.09.0175 : 586 : FLAGRANTE/INQUERITO : GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA LUAN GOIS DA SILVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : DECISAO TODO ATO DE RENUNCIA

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 OU IV - EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. O JUIZO PREVISTO NO AR T. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PERMITE A ABSOLVICAO SUMARIA, DESDE QUE PRESENTE QUAISQUER DAS HIPOTESES FIXADAS NO PROPRIO DI SPOSITIVO INDICADO E QUE, TRADUZEM SITUACOES INCONTESTAVEIS PARA O AFASTAMENTO DA ACAO PENAL. ASSIM, EM FACE DESTE JUIZO PROBATORI O, AFASTA A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARI

Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 INTIME-SE A DEFENSORA DE ANDERSON FELIPE RESENDE FERREIRA, DRA NAYARA RODRIGUES DE AMORIM, OAB/GO N. 43476, PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 2422-18.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : NIL ANDERSON PIMENTEL VASCONCELOS VITIMA : CLAITON GOMES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N. 2422.18.2019.809.0175 ATA DE AUDIENCIA D

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : VINICIUS LEAL DIONISIO : MATHEUS RICARDO CORREA BIANCHINI ALVES EMERSON SOARES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 83045-06.2018.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIST ERIO PUBLICO DE F. 83/84, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AUTOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE SE PROCEDA AS DILI GENCIAS SOLICITADAS, AS

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE C UMPRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO E STE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE A VALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISAND O PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NA O PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 OIAS, RETIRANDO-SE O NOME DO SENTENCIADO DE TAIS CADASTROS EM REL ACAO AO PRESENTE FEITO. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLI CA PARA QUE OS DADOS DO PRESENTE FEITO E O NOME DO SENTENCIADO, R ELATIVO AO PRESENTE FEITO, SEJAM EXCLUIDOS DO CADASTRO DE ANTECED ENTES. NOS MENCIONADOS OFICIOS ESPECIFIQUE O OBVIO, FAZENDO TRANS CRICAO (OU COPIA), IPSIS LITERIS, DA FUNDAME