Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ADV REQDO : 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403322230 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICOU-S E QUE AS PARTES JA MANIFESTARAM QUANTO A PRODUCAO DE PROVAS. DEST E MODO, TENDO EM VISTA QUE A REQUERENTE E BENEFICIARIA DA ASSISTE NCIA JUDICIARIA, E COMO A PROVA PERICIAL E ESSENCIAL NO JULGAMENT O

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/09/2016, AS 14H E POR CONSEGU INTE, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) CITEM-SE OM REUS PA RA OS TERMOS DESTA ACAO E, DESDE JA, INTIMEM-NOS PARA AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO, FAZENDO CONSTAR A PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO (ART. 89, DA LEI 9.099/1995), DESDE QUE NAO TENHAM A NTECEDENTES CRIMINAIS. B) INTIMEM-SE, AINDA

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ACOES FINAIS (MEMORIAIS ESCRITOS), APOS, POR IGUAL PRAZO A DEFESA PARA O MESMO FIM. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2016. D ENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 214752-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2823 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : DANIELLA CRISTINA DE MORAES ADV REQTE : 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCA

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 MOMENTO PROCESSUAL, HIPOTESES QUE PUDESSEM CONTEMPLAR DE IMEDIATO A REJEICAO DA DENUNCIA. SOMENTE COM A INSTRUCAO SE PODERA FIRMAR O JUIZO A SER PROFERIDO, EXISTINDO NA DENUNCIA, REPITO, OS ELEME NTOS QUE LHE SAO INSITOS PARA A INSTAURACAO E SEGUIMENTO DESSA AC AO PENAL. DESTARTE, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA . DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 NENHUM ARGUMENTO QUE JUSTIFIQUE A NECESSIDADE DE MANTENCA DA PRI SAO PREVENTIVA NESTE PROCESSO, EM ESPECIFICO SOB O ARGUMENTO DA G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA, AO PONTO DE SE EXIGIR A SEGREGACAO TOTA L DE SUAS LIBERDADES. O APRISIONAMENTO CAUTELAR NAO VISA ACOES FU TURAS, MAS EXCLUSIVAMENTE A PRESERVACAO DAS CONDICOES DE PROCESSA MENTO PELO ATO JA PRATICADO. FRENTE A ISSO

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 MODO QUE, SEJA GARANTIDO AO ACUSADO O DIREITO CONSTITUCIONAL AO CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 185483-52.2014.8.09.0175 : 2057 : ACAO PENAL : CESAR AUGUSTO DOS SANTOS PATRIK FERNANDES DA SILVA NEWTON DE SOUZA BARROS NETO OLIVEIRA VITIMA : PAZ PUBLICA ADV ACUS : 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO 28286 GO - TIAGO PAULINO CRIS

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 POSSIVEL, NO CONTEXTO DE UMA CORRETA APRECIACAO DESTAS CIRCUNSTAN CIAS NO MOMENTO DA DOSIMETRIA DA PENA, FAZER COM QUE A PENA BASE ATINJA O TOPO DA PENA ABSTRATA DESCRITA PARA O TIPO. A ANALISE QU E EVENTUALMENTE CONSIGA ESSA FACANHA, POR CERTO ESTARA EIVADA DE EQUIVOCOS, NAO TENDO SIDO ADEQUADAMENTE APLICADO O PRINCIPIO DA I NDIVIDUALIZACAO DA PENA. APESAR DISSO E SITUA

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II INDICIADO RIBEIRO BATISTA Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DANIEL DAICHOUM MENESES ERLAN JOSE DE SOUZA : PEDRO HENRIQUE FRANCIS DUTRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N.45048-52.2019.809.0175 ATA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS 1 0 DE ABRIL DE 2019, AS 13H50 NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO F ORUM CRIMINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, O JUIZ D ENIVAL FRANCISCO DA SILVA, DETERMINOU QUE O SENH

Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ADE, CUJA ENTIDADE BENEFICIARIA HA DE SER DEFINIDA PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. B) PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA: EM RELACAO A PENA BASE, CONSOANTE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESCRITAS NO ART. 5 9, DO CODIGO PENAL: A) CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE DO ACUSAD O, VEZ QUE NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURABILIDADE OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA DO QUE JA CONSIDERADO PELO LEGISLA

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOEL DE ALMEIDA CONCEICAO JOSE JUNIOR DA COSTA PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 52-37.2017.809.0175 DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGA CIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DAS PROVIDENCIAS CABIVEIS, ASSINAL ANDO PRAZO DE 90 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2017. D ENIVAL FRANCISCO