Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 LIDADE DO PRAZO PROCESSUAL (ART. 5O, LXXIII, CF), BEM AINDA A EXP RESSAO DESSES VALORES TAMBEM NOS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS INDICA DOS NESTA DECISAO, CONJUGADO COM AS RESOLUCOES DO CNJ TAMBEM REFE RIDAS, VERIFICADO IN CASU O EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUCAO PROCESS UAL, RELAXO A PRISAO DO(S) ACUSADO(S), IDENTIFICADO E QUALIFICADO NO PRINCIPIO DESTA DECISAO. EXPECA(M)-SE A

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ACUSADO : CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : DECISAO TRANSCORRIDO O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO DO ACUSADO E SE M A APRESENTACAO DE DEFESA PREVIA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DEFEN SORIA PUBLICA PARA QUE A PROMOVA NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 06 DE SETEMBRO DE 2016 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ D

Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 NVERTO AS ALEGACOES FINAIS ORAIS EM MEMORIAIS. VISTA AO MINISTERI O PUBLICO E EM SEGUIDA A DEFESA, NO PRAZO LEGAL. NADA MAIS HAVEND O PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E U, SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA PARTE REU PROCURADOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 217174-16.2016.8.09.

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 115041-22.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFEN SOR PUBLICO (F. 20/20-V). DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFIC ATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 166692-64.2016.8.09.0175 581 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA RAFAEL SOARES 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 22958-21.2017 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 08 DE MA RCO DE 2018, AS 14H NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIM I

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DO SALARIO MINIMO CADA DIA. CONSIDERANDO AS ATENUANTES DA CONFIS SAO E DA MENORIDADE, REDUZO A PENA EM 2 (DOIS) ANOS. A MINGUA DE QUAISQUER OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 DIAS MULTA, NO PATAMAR DE 1/30 CA DA DIA. FIXO O REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. NAO SEND O POSSIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA POR RESTRITI

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 INVOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBI MENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PA RA O DIA __18__/__06__/__2018___, AS ___14:00_______. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADA S. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO D

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 E COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SE RA COLOCADO EM LIBERDADE, COM A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRON ICA. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUT OR DAS INVESTIGACOES. AGUARDE-SE INQUERITO POLICIAL. NADA MAIS HA VENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, FE RNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, ASSISTENTE

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 AUTOS NR. : 795 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : NEY LUDOGERIO FEITOSA ADV REQTE : 28325 GO - LUCIANO MORI MACHADO 32584 GO - VALERIA EUNICE MORI MACHADO 31010 GO - MONICA MORI MACHADO DESPACHO : AUTOS N:77004-23.2018.809.0175 DECISAO O DEFENSOR DE NEY LUDOGERI O FEITOSA, FOI INTIMADO (F.33-V), DECORRENDO O PRAZO MENCIONADO S EM QUALQUER MANIFES

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 APARECIDO RODRIGUES). PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. ASS IM, O MM. JUIZ PROLATOU O SEGUINTE DECISAO CONVERTO AS ALEGACOES ORAIS EM MEMORIAIS. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E EM SEGUIDA A DE FESA, PELO PRAZO LEGAL. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ES TE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIRE