Caderno único ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2012 Juiz de Direito: Rômulo de Araújo Mendes Diretora de Secretaria: Luciana de Paula Lucena da Mota Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 40351-7/99 - Anulatoria - A: BANCO REAL SA. Adv(s).: DF004337 - Rogerio Reis de Avelar. R: FPDF. Adv(s).: DF005353 - Leila Maria Ramos Dourado, DF014709 - Marta de Oliveira

Caderno único ● 28/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de março de 2012 21ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MARÇO DE 2012 Juiz de Direito: Hilmar Castelo Branco Raposo Filho Diretor de Secretaria: Rodrigo de Oliveira Wathier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 198565-5/11 - Revisional - A: LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES. Adv(s).: DF032263 - Rodrigo Daniel dos Santos. R: BANCO CITIBANK SA. Adv(s).: DF032032 - Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1826 o requerente, na extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e consequente condenação em multa no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. No caso do requerido, a ausência nos autos digitais ou irregularidade dos documentos poderão impli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 49 de pagamento do executado. O envio da minuta deverá ser efetivado pela serventia, via correio, com brevidade. Em seguida, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB 206112/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1673 da manutenção prisão preventiva do(s) réu(s) REGINALDO APARECIDO CHAGAS, conforme estabelece o artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. A prisão preventiva deve ser mantida. Não há que se falar em concessão de liberdade provisória, neste momento, ao(s) acusado(s). Observo que na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2138 indícios de autoria e materialidade delitivas, pois apesar da não obrigatoriedade da diligência, reputo necessária para melhor análise da presente impetração. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, e tornem conclusos. Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Advs: Lilian Cristina Dálio (

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judicial, tornem conclusos para extinção. Intimem-se 0054870-31.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301200775 - SANDRA GUILHERME DOS SANTOS (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) VITOR GUILHERME SILVA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 1- Expeça-se ofício ao INSS, a fim de que apresente cópia integral e legível do processo administrativo NB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1715 de postalização ou diligência do Sr. Oficial de Justiça. Deve ainda o Exequente manifestar sobre o resultado da pesquisa de veículos registrados em nome dos Executados, conforme documentos juntados nas fls. 44/52. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO (OAB 225344/SP), PAULO ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1726 Processo 0011346-90.2017.8.26.0344 (processo principal 1004100-60.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Teresa Mendole de Souza - Marília Flex Conveniencia Ltda - Epp - Vistos.1- Fls. 31: Primeiramente, sobre a proposta de parcelamento do débito de fls. 26, manifeste-se a Exequente. Prazo: 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1544 dispositivos legais que facilitam a defesa dos consumidores-hipossuficientes e lesados tudo conforme os artigos 6º, 7º, 91 a 98 e 101, inciso I, do C.D.C, a Súmula 297 do STJ e o artigo 8º do CPC/2015, frisando-se que, com o efeito erga omnes e ultra partes da sentença coletiva ( CDC, art. 103, I, e II