Caderno único ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2011 - Wilson Roberto da Rocha Soares Caixeta. Assim, declaro EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV e VI, do CPC. Custas finais pela parte embargante. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas eventualmente em aberto, dêse baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Iêda Garcez de Castro Dória,Juíza d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1242 ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP) Processo 1008746-16.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Cpfl Total Serviços Administrativos Ltda - Edson Junior Vezario Beraldo Rocha - Vistos.1. Trata-se de causa de procedimento comum ajuizada por Cpfl Total Serviços Administrativos Ltda contra Edso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1908 defesa não invoca, na resposta de fl. 89, qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, de modo que deve o processo seguir adiante. Assim, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do réu, designo o

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 A: BENEDITO MARTINS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0023360S - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. A: BERENICE BATISTA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BERONICE DE SANTANA BRITO. Adv(s).: DF0023360S - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. A: BERNARDINO T DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BERTOLDO KLINGER FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BLANDINA MUNIZ DE MEDEIROS. Adv(s

Caderno único ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2012 disposto no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais, ex vi do disposto na Lei nº 9.289/96. Publiquese, registre-se, intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 27/04/2012 às 16h50. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito . Nº 201213-3/10 - Declaracao de Nulidade - A: ALAN LOIOLA MACEDO. Adv(s).: DF031800 - Alessandra Loiola Macedo. R: FUNDACAO UNIVERSA. Adv(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2539 Veículos Automotores - Simone Cristina Gamba - DISPOSITIVO: Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para reconhecer o direito à isenção do pagamento do IPVA incidente sobre o veículo automotor da marca Hyundai, modelo Creta 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 307 o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: “AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. ASSISTÊNCIA. JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. É assente o entendimento nesta Corte, segundo o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital referentes aos atos processuais eletrônicos, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Portaria nº 116/17-PTJ. Efetuado o pagamento das custas, requisite-se à autoridade supervisora do sistema bancário a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome da parte executada, na forma do art. 854 do Código Processo Civil de 20

Caderno único ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de maio de 2011 taxa de juros, impõe-se a adoção da taxa média de mercado, nos termos do entendimento consolidado neste julgamento. - Nos contratos de mútuo bancário, celebrados após a edição da MP nº 1.963-17/00 (reeditada sob o nº 2.170-36/01), admite-se a capitalização mensal de juros, desde que expressamente pactuada. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido. Ônus sucumbenciais redistribuídos." (REs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2718 Processo 0001453-09.2019.8.26.0408 (processo principal 1006399-75.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Telefonia - Ana Eliza Frabio Ferraz Silva - Tim Celular S/A - De todo o exposto e o que mais dos autos consta, nos termos do artigo 487, incisos I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROC