Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1603 de sucumbência é reconhecida a final por este Juízo, dispensando qualquer análise do ajuste firmado pelas partes, ao qual este Juízo não se encontra vinculado. Em face do exposto, Julgo Procedente a presente ação para o fim de julgar prejudicado o pedido de despejo tendo em vista a desocupação do imóvel no curs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 2346 pagamento das parcelas vencidas, acarretando a rescisão do ajuste e a caracterização do esbulho, gerando, nesta oportunidade a confirmação da liminar com a reintegração definitiva do autor na posse do bem apreendido liminarmente. Ainda que lamentáveis, os argumentos apresentados pela requerida para pretender a rev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3330 04 de julho de 1994. Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes. Cumpra-se na forma da lei, com observância ao que dispõe o artigo 212 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROGERIO GALDINO DA SILVA (OAB 250284/SP) Processo 1005263-20.2019.8.26.0005 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Suces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3373 parte executada de fls. 172/ 193. Intimem-se. - ADV: LUCAS GOMES CATOZO (OAB 409876/SP), ENOC ANJOS FERREIRA (OAB 90814/SP) Processo 1016278-77.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Leste -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2938 2017 empreenderam viagem para outro Estado e que, logo após os requeridos adentraram no imóvel destruindo toda construção realizada. Aponta que as máquinas deixaram o local em 20/12/2017, quando terminaram a demolição. Aduzem ainda que os requeridos tinham conhecimento de sua posse de boa fé, mas que,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 724 Sousa (Assistência Judiciária) - Apelante: Valdimiro Moura de Sousa (Assistência Judiciária) - Apelado: Comercial Ibiaçu de Empreendimentos Ltda - 1. Ação de reintegração de posse foi julgada parcialmente procedente pela sentença, que confirmou a liminar e negou indenização por perdas e danos, dispondo sobre sucumbê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2093 à prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde da população, objetivando a implantação de sistema de gestão, operacionalização e alocação de recursos financeiros, materiais e humanos para o atendimento à saúde, atendendo a forma de parceria entre Prefeitura e os profissionais da saúde assoc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3669 9.099/95. Façam-se as devidas comunicações e anotações de praxe. Publicada nesta data. I.C. São Paulo, 24 de novembro de 2021. “. - ADV: MARCOS VINICIUS DE LIMA BOMFIM (OAB 380070/SP), ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB 204569/SP) Processo 0001886-89.2018.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3207 Vara Cível deste Foro Regional. Aguarde-se o decurso do prazo de contestação e réplica quando então será analisado com maior cautela o pedido de busca e apreensão. Int. - ADV: MAYARA CORRÊA SEGURO (OAB 426297/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1000877-41.2019.8.26.0006 - Procedimento C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1893 aos juros, ante o julgamento da ADI nº 4.357 pelo C. Supremo Tribunal Federal, que, entre outros pontos, reconheceu a inconstitucionalidade do critério lá previsto para a correção monetária, ainda que sujeito esse tema à oportuna modulação de efeitos do julgamento pela Suprema Corte, que prevalecerá sobre o q