Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1427 Provimento n.º 2356 de 2016 do Conselho Superior da Magistratura. Caso constem ações de arrolamento/inventário dos bens deixados pelos titulares de domínio, abertas há menos de 20 anos (contados da data em que se realizou a pesquisa), deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé, com indicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2875 de salários e/ou benefício previdenciário, etc), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício. - ADV: EVELYN CRISTINA SILVA PAZETTE (OAB 441891/SP) Processo 1001246-28.2020.8.26.0191 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bb Previdência Fundo de Pensão Banco do Brasil -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2620 Organização Mundial da Saúde (OMS) ter classificado como pandemia a COVID-19, causada por nova espécie de coronavírus, e à notória necessidade do implemento de medidas destinadas a evitar o contato social apto a ampliar o contágio e a propagação do mencionado vírus, que colocaria em grave risco a saúde de tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3425 concedido logo abaixo pedido de repetição de diligências ou pesquisas já autorizadas ou já indeferidas, dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Nestes casos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3070 presunção de veracidade dos fatos alegados pelo(a) demandante (revelia), em conformidade com o artigo 344 do NCPC. DA OPÇÃO PELO RÉU PELA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO: Caso a parte demandada, neste prazo de 15 dias, opte pela realização da audiência prévia de tentativa de conciliação, deverá fazê-lo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 3241 Processo 0001043-72.2015.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - M.W.R. - Vistos. Fls.161: ciente.Aguarde-se a realização da audiência de instrução já designada.Cumpra-se. - ADV: SANDRO ROBERTO DE SOUSA (OAB 289488/SP) Processo 0001177-65.2016.8.26.0704 - Ação Penal - Procediment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 318 se comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor. No caso dos autos resta caracterizada a mora, em razão da notificação via instrumento de protesto acostada à exordial (fls. 21/23). A propósito: “Alienação fiduciària. Ação de busca e apreensão Notificação extrajudicial via Cartório. Desnecessidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2375 856 Município, no tocante à remuneração de seus servidores.Outrossim, o que pretendem os autores é o recálculo dos seus vencimentos com a aplicação efetiva da Lei 8.880/94, pela sua não aplicação ou aplicação equívoca, circunstância esta que já restou demonstrada nos autos pela narrativa da ré em sua defesa, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 526 como intime-se a representante legal do(a)(s) autor(a) (es), a fim de que compareçam à audiência, importando a ausência da representante da requerente em arquivamento do processo e a do réu em confissão e revelia quando serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344, CPC).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1011 DO ALE/FEV/13VALOR DO ACORDO (A SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE) Aluno OficialI- - Aluno OficialIIR$ 925,00 R$ 786,25 Soldado PMIR$ 740,00 R$ 629,00 Soldado PMIIR$ 925,00 R$ 786,25 Cabo PM a SubTen PMIR$ 780,00 R$ 663,00 Cabo PM a SubTen PMIIR$ 975,00 R$ 828,75 AspOf PM a Cel PMIR$ 1.260,00 R$ 1.071,00 AspOf PM a Cel PMIIR$ 1.