1.830 resultados encontrados para enoc anjos ferreira - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3362 insuficiente, expeça-se ordem de BLOQUEIO TOTAL de veículos via RENAJUD. Resultando negativos os bloqueios, faça-se pesquisa, via INFOJUD, das 3 últimas declarações de imposto de renda, caso a parte devedora seja pessoa física. Essa providência fica dispensada, caso a parte devedora seja pessoa jurídica, porque
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2854 economia processual. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, com as prerrogativas do artigo 212, parágrafo 2º, do C.P.C. ADV: DINAMÁ SILVA GASPAR (OAB 359390/SP) Processo 1001194-64.2018.8.26.0009 - Procedimento Comum - Guarda - R.L.R.R.N. - - S.T.N. - 1) Trata-se de Procedimento Comum Guarda de Menor. Ao cartór
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2320 2823 Processo 1004368-58.2016.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Edgar de Figueiredo - Fátima Felipe dos Santos - Nos termos do art. 162, §4º, Código de Processo Civil: NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA E COMUNICADO CG N.º 1307/2007: INTIMAR a parte autora para manifestar-se sobre as alegaç�
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1155 se. Registre-se. Intime-se. - ADV: PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP) Processo 1014554-02.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Redenção - Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Co
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 939 devendo o feito ser distribuído a uma das Varas da Justiça Federal da Seção Judiciária de São Paulo, ex vi do artigo 109, inciso VIII da CF. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO NOGUEIRA (OAB 363234/SP), MARCO ANTONIO PAULO (OAB 124742/SP) Processo 1003973-25.201
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 4136 Processo 0004767-98.2016.8.26.0009 (apensado ao processo 1003454-85.2016.8.26.0009) (processo principal 100345485.2016.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Jandira Xavier Pardo - Maria Rosângela de Almeida Santos - Vistos.Por derradeiro, cumpra a exequente o tanto determinado às fls. 13 no prazo de
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2196 879 ser afastado. A correção monetária, por sua vez, deve incidir desde a aplicação da multa, ou seja, desde a notificação para pagamento (fl. 21) e os juros de mora, desde a manutenção da multa pela Assembleia Geral (fls. 23/25).Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil/
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2214 1274 administrativo Inscrição da inadimplência não retirada Dano moral configurado Precedentes Cabimento da condenação do Estado somente no pagamento das despesas em sentido estrito Rejeição da matéria preliminar Provimento parcial do recurso”. (Apelação nº 0004340-66.2010.8.26.0024, Relatora Maria Olívia Alves,
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 986 exerce a respectiva profissão, sendo certo que nesta última hipótese, se o exercício ocorrer em lugares diversos, a cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.Ante tal quadro, a Fazenda Estadual não pode ignorar a existência de pessoas, que por conta de compromissos profissionais
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2804 que o veículo será restituído livre de ônus. 3) Cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, servirá como ofício de bloqueio perante o DETRAN do bem descrito acima, devendo o autor providenciar a fotocópia para encaminhamento. Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VAL