Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1707 2088 Com efeito, embora as materialidades tenham sido demonstradas pelos laudos de fl.69 e fls120/122, a autoria delitiva não foi comprovada ao longo da instrução. A vítima Aparecido, ouvida em Juízo, disse que morava com Magali em uma casa e os acusados moravam em outra casa, no mesmo terreno. Disse que, no dia dos fatos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 600 de suspensão das atividades desenvolvidas pelos réus, ora agravados, na unidade, como salão de cabeleireiro infantil, no prazo de 20 dias a contar da ciência da decisão, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Tendo em vista a concessão de tutela antecipada, expeça-se mandado de citação dos réus, consignando-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1196 Processo 0019556-02.2011.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Leandro Corazza Junior - Vistos. Fl. 196: O pagamento, insuficiente à quitação da dívida, foi oportunamente deduzido dela, como informado nas fls. 205/208. Não enxergando efetiva malícia na manifestação do executado, deixo de apen�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1925 da OAB (2), em 10 dias. Presentes os requisitos legais, defiro liminarmente a busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do credor. Executada a liminar, cite-se o devedor fiduciante para, em 05 dias, pagar a integralidade da dívida pendente, sob pena de consolidar-se a propriedade e posse exclusiva do bem no patrim�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 388 DESPACHO Nº 0004453-91.2012.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander Brasil S. A. - Apelado: Elza Oliveira da Silva Marioto (Justiça Gratuita) - Trata-se de apelação interposta contra a decisão de f. 75/76, que julgou parcialmente procedente a ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indeniz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1882 ambos os autores concordaram com referido pedido, manifestando-se nesse sentido em audiência. O DD. Promotor de Justiça opinou pela procedência do pedido dos autores. É o relatório. DECIDO. O pedido merece deferimento. Foi feita a constatação da condição em que se encontram os menores. A mãe dos menores, devid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2070 Processo 0007781-22.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kameko Kanashiro Farias - Inês Guerreiro Monteiro - Vistos. 1) Ciência da redistribuição a esta 3ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé. 2) Defiro a gratuidade à autora, anotando-se. 3) O veículo em questão foi ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2436 RELAÇÃO Nº 0032/2013 Processo 0000031-51.2013.8.26.0006 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J. P. - C. G. C. - Diante do cumprimento das condições impostas, bem como do r. parecer ministerial, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de Cristiano Gonçalves Conceição - RG 24189640, com fundamento no artigo 84, parágr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1932 2014. NEWTON NEVES RELATOR - Magistrado(a) Newton Neves - Advs: Enoc Anjos Ferreira (OAB: 90814/SP) - Paulo Santos Nogueira Filho (OAB: 93191/SP) - 10º Andar Nº 2220497-32.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 3248 Industria e Exportacao de Instalacao Ltda - Nelson Garey - Vistos. Cumpra a serventia com urgência a determinação de fls. 504. Intime-se. Taboão da Serra, 28 de novembro de 2014. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP) Processo 0011818-82.2011.8.26.0609 (609.01.2011.0