Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 27 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019472-80.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: S & H NASSER COMERCIO E IMPORTADORA DE MANUFATURADOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAYTON EDSON SOARES - SP252784, ANDERSON STEFANI - SP229381 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Verifico que no ID 18764005 foi juntado, por equívoco, o ofício requisitório 20190056461, pertencente ao processo nº 5020

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000958-11.2017.4.03.6134 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: NOVA AUXILIAR INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA Advogados do(a) APELANTE: GIOVANNA MORGADO SLAVIERO - SP390218-A, BELL IVANESCIUC - SP215953-A, ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A, MARIANA TAYNARA DE SOUZA SILVA - SP337148-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Exmo. Sr. Desembargador Fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 3 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - CAPITAL Presidente: Antonio Carlos Viana Santos Ano III • Edição 637 • São Paulo, Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 www.dje.tj.sp.gov.br PRIMEIRA INSTÂNCIA Petições Retidas Serviço de Protocolo do Fórum João Mendes Júnior Seção X - Subseção I Petições retidas no Serviço Protocolo Fórum João Mendes Júnior - SPI 3.15.2, sala 124, andar térreo do Foro Central Cível, aguardando providências das partes ou de seus patronos de acordo

Publicações Judiciais I ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. TEMA DECIDIDO PELO STF NO RE 574.706. APLICABILIDADE IMEDIATA. ICMS FATURADO DEVE SER EXCLUÍDO, CONFORME POSIÇÃO ALCANÇADA NAQUELE JULGADO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2051 Processo 1549918-90.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Reboucas Empreendimentos Ltda - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 ITAPETININGA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 09/10/2014 PROCESSO :1005928-93.2014.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cid Braga da Silveira ADVOGADO : 140969/SP - Jelimar Vicente Salvador REQDO : Fazenda do Estado de São Pa

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Cadastre-se como procurador do executado Manuel Rodrigues Tavares de Almeida, o Dr. Enos da Silva Alves, OAB/SP 129.279, conforme requerido à f. 548. Deixo de receber o agravo de petição, por intempestivos, tendo em vista que o executado foi cientificado da decisão dos embargos em 23/09/2015 (f. 536), tendo interposto o presente AP em 19/10/2015. Intime-se. Bauru, 12/11/20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bauru, data da assinatura eletrônica. José Francisco da Silva Neto Juiz Federal BAURU, 15 de dezembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002950-80.2020.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru IMPETRANTE: JANOARIO DE SOUSA CURADOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA VAZ Advogado do(a) IMPETRANTE: DEBORA SALES PEREIRA - SP400895, IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS EM LENÇÓIS PAULISTA-SP DEC IS ÃO Presentes em parte os requisitos de risco de in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2269 EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos dos artigos 803, I, 783, e 485, IV, todos do Novo Código de Processo Civil. Condeno a exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, devidamente corrigidas desde os efetivos desembolsos, e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2172 a requerer o que de direito, se necessário, e/ou tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP) Processo 1545723-91.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Cumpra-se