Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2899 Processo 1001235-39.2021.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Gustavo Jesus de Paiva Barreto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Observo que foi admitido incidente de resolução de demandas repetitivas (Tema 36 - IRDR - Insalubridade - Termo - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 3240 Carlos Alberto Mariano (OAB: 116357/SP) - Renata Dalben Mariano (OAB: 131385/SP) - Mauro Antonio Servilha (OAB: 175969/ SP) Nº 4001192-15.2013.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2432 Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) (Procurador) - Miroel Alves de Souza (OAB: 290811/SP) Nº 0004282-62.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apelante: Reinaldo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2509 COMENTO NÃO FORAM REVOGADOS. ASSIM, É POSSÍVEL A INDICAÇÃO DE NETO COMO BENEFICIÁRIO.CONTUDO, PARA O PERCEBIMENTO DA PENSÃO É NECESSÁRIA A PROVA DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DO BENEFICIÁRIO EM RELAÇÃO AO INSTITUIDOR (INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DAS NORMAS QUE REGEM OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS). REQUISITO PREENCHIDO. BE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 2364 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2718 com as informações necessárias e posterior protocolo nos autos, para possibilitar a expedição do mandado de levantamento, bem ainda, regularizando, se o caso, a procuração que deverá conter os poderes específicos para “receber e dar quitação”, conforme determinado nas Normas Judiciais da Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2106 Nº 0001053-33.2011.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Claudio Emilio Bonduki (E sua mulher) - Embargte: Fernanda Jabur Bonduki - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Rejeitaram os Embargos. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3381 Processo 1002423-38.2019.8.26.0619 (apensado ao processo 1001718-40.2019.8.26.0619) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luciana Ines Wagner Anselmo - Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: JÉSSICA CAMILA PIROVANI (OAB 410796/SP), PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2460 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Milton Carlos Almeida de Queiroz - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Eutálio Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PRETENDIDA INDENIZAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2450 Nº 0036166-86.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Valkiria Aparecida de Oliveira dos Santos - Embargdo: Juizo Ex Officio - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO