Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO : MA+S STAR FASHION CONFECCOES LTDA ME MARCIA MARTINS CANDIDO ADV EXEQTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : DESSE MODO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 330, INCISO I3, E 485, INCISO V4 E PARAGRAFO 35 DO CPC, INDEFIRO A INICIAL. CUSTAS PELA PARTE E XEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGIST

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 O PELO MAGISTRADO. VEJAMOS A DICCAO LEGAL DO ARTIGO 485, INC. VI, BEM COMO O PARAGRAFO TERCEIRO DO MESMO ARTIGO DO CPC/15. ART. 48 5. O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO: VI - VERIFICAR AUSENCIA DE LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSUAL. 3 - O JUIZ CONHECERA DE OFICIO DA MATERIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUA LQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO N

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ACUSADO : ROGERIO VITOR NASCIMENTO ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO , PARA, EM CONSEQUENCIA IMPRONUNCIAR O ACUSADO ROGERIO VITOR NASC IMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 414 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, N O QUE DIZ COM O DELITO DE TENTATIVA DE HOMICIDIO, ASSIM COMO PARA ABSO

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO : N WERNER INDUSTRIA DE RE REFINO DE OLEOS LUBRIFI LUBRINI INDUSTRIA DE RE REFINO LIMITADA NIVALDO WERNER WALTER EUSTAQUIO DE FARIA JOSE RAIMUNDO BOLOGNANI ADV EXEQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI ADV EXECDO : 9100 GO - RICARDO MACIEL SANTANA DESPACHO : EMBARGOS TEMPESTIVO, PASSO A APREC

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 FORAM CONCEDIDAS MEDIDAS PROTETIVAS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA A FL S. 48. DEVIDAMENTE CITADO, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSAC AO. ADUZ O ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, APLICADO SUBSIDIARIAMENTE AO CASO, QUE O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO VERIFICAR AUSENCIA DE LEGITIMIDADE OU DE INTERES SE PROCESSUAL. SABE-SE QUE AS CONDICOES DA A

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 E IDENTIDADE PARA A CONFIGURACAO DA LITISPENDENCIA, MERECENDO A S EGUNDA ACAO, ORA EM EXAME, SER EXTINTA, PELA EXISTENCIA DA LITISP ENDENCIA PARA COM A PRIMEIRA ACAO. TODAVIA, EM AMBAS ACOES A CITA CAO AINDA NAO FOI CONCRETIZADA. CONTUDO, A ACAO DECLARATORIA AUTU ADA SOB N 201600524243, FOI PROPOSTA PELA PARTE REQUERIDA, EDILAZ I ALVES TAVARES DE SOUZA. ASSIM, RESTA EVID

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 BAS AS PARTES E DO ADVOGADO DO REQUERENTE. ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA PROCEDEU A ENTREVISTA COM O REQUERIDO E PROFERIU O SEGUI NTE DESPACHO: NOMEIO ADVOGADO DATIVO AO REQUERIDO O DR. CARLOS JO SE DOMINGUES INSCRITO NA OAB 8.787 QUE DEVERA SER INTIMADO, PESSO ALMENTE, PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS . . SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS. EU,_

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 E UM CONCURSO DE INDICIOS, DEVEM ESTES SER IDONEOS, CONVINCENTES, E NAO VAGOS, GENERICOS OU DUVIDOSOS. 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOS TO, COM FULCRO NO ARTIGO 414 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM ALT ERACAO DA LEI 11.689/08, REJEITO A ADMISSIBILIDADE DA PRETENSAO A CUSATORIA FORMULADA NA DENUNCIA, E IMPRONUNCIO OS ACUSADOS KASSIO VINICIUS CORDEIRO DA SILVA, ARTHUR ARAUJO

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 QUALIFICADO NOS AUTOS, EM FACE DA INEXISTENCIA DE INDICIOS SUFIC IENTES DE QUE TENHAM SIDO ELE O AUTOR DO CRIME DESCRITO NA EXORDI AL ACUSATORIA, POSTO QUE NAO HOUVE PROVA JUDICIALIZADA, CONFORME EXPLANADO NA FUNDAMENTACAO LANCADA ACIMA. FICA RESSALVADA A POSSI BILIDADE DE FORMULACAO DE NOVA DENUNCIA, ENQUANTO NAO OCORRER A E XTINCAO DA PUNIBILIDADE, DESDE QUE SURJAM P

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 O, DEVERA A ESCRIVANIA: 1) JUNTAR A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIM INAIS DESTA COMARCA DO ACUSADO SERGIO PAULO DA SILVA LUCIO DEVIDA MENTE ATUALIZADA; 2) SERVINDO A PRESENTE COMO OFICIO , ENCAMINHEM -SE AO DOUTO JUIZO DA COMARCA DE POTENGI/RN, SOLICITANDO A REMESS A DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO SERGIO PAULO D A SILVA LUCIO, CPF: 704.340.604-88, RG:345