Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 199013-96.2014.8.09.0087 : 580 : ACAO PENAL : RAFAEL XAVIER RODRIGUES RAFAEL XAVIER RODRIGUES ACUSADO : NIXON ALVES DA SILVA THAYNAN JUNIOR BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNC IA PARA IMPRO

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ICAR A AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIME NTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO; V - RECONHECER A EXISTENCIA DE PEREMPCAO, DE LITISPENDENCIA OU DE COISA JULGADA; VI - VERIFICAR AUSENCIA DE LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSUAL; VII - ACOLHE R A ALEGACAO DE EXISTENCIA DE CONVENCAO DE ARBITRAGEM OU QUANDO O JUIZO ARBITRAL RECONHECER SUA COMPETENCIA;

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 A EVENTUAL PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO (NA MODALID ADE RETROATIVA) . ITUMBIARA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 ALESSANDRO L UIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 163554-91.2018.8.09.0087 : 1358 : INQUERITO : THYAGO HENRIQUE MAGALHAES MARQUES JOSAINE GLECY MORAES COELHO VITIMA : ANDREZITO BARROS DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOL

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NR. PROTOCOLO : 387715-55.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1180 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : LEANDRO MARTINS DE JESUS REU : MOISES SOUZA DE JESUS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO LIMINARMENTE A DENUNCIA OFERTADA AS FLS. 80/84, DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO IMPUTAD O MOISES SOUZA DE JESUS. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENC A, ARQUIVE-SE

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 INERCIA DA AUTORA POR MAIS DE TRINTA DIAS, FLS. 81/82. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE ACURADA DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA, FORA INTIMADA, PESSOALMENTE EM 13/10/215, A MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, QUEDANDO-SE INERTE, PODENDO CONFIGURAR ABANDONO DE CAUSA. CONSOAN TE O DISPOSTO NO ARTIGO 485, INCISO III, DO C

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 DILIGENCIAS QUE LHE INCUMBIR E ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRIN TA DIAS, O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO, VEJAMOS: ART. 485. O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO: I - INDEFERIR A PETICAO INICIAL; II - O PROCESSO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE 1 (UM) ANO POR NEGLI GENCIA DAS PARTES; III - POR NAO PROMOVER OS ATOS E AS DILIGENCIA S QUE LHE INCUMBIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA P

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 667588/2017 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L182 PROTOCOLO NUMR: 367773-71.2015.8.09.008

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 A; VI - VERIFICAR AUSENCIA DE LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCES SUAL; VII - ACOLHER A ALEGACAO DE EXISTENCIA DE CONVENCAO DE ARBI TRAGEM OU QUANDO O JUIZO ARBITRAL RECONHECER SUA COMPETENCIA; VII I - HOMOLOGAR A DESISTENCIA DA ACAO; IX - EM CASO DE MORTE DA PAR TE, A ACAO FOR CONSIDERADA INTRANSMISSIVEL POR DISPOSICAO LEGAL; E X - NOS DEMAIS CASOS PRESCRITOS NESTE COD

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 E O 3 DO ARTIGO 485 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O " O JUIZ CO NHECERA DE OFICIO DA MATERIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX , EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." ASSIM, DIANTE DA PERDA DO OBJETO DA DEMANDA , ANTE O DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO POR PARTE DA VITIMA, A EXTINCAO DO PROCESSO E MEDIDA QUE SE

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO; V RECONHECER A EXISTENCIA DE PEREMPCAO, DE LITISPENDENCIA OU DE CO ISA JULGADA; VI - VERIFICAR AUSENCIA DE LEGITIMIDADE OU DE INTERE SSE PROCESSUAL; VII - ACOLHER A ALEGACAO DE EXISTENCIA DE CONVENC AO DE ARBITRAGEM OU QUANDO O JUIZO ARBITRAL RECONHECER SUA COMPET ENCIA; VIII - HOMOLOGAR A DESISTENCIA DA ACAO