Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1155 OLIVEIRA (OAB 269022/SP) Processo 1004145-27.2017.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Jesiel Kremer 16528584829 - “Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de fevereiro de 2018, às 18h00, na sala de audiências do JEC, no Colégio Ave Ma

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 4350 impugnados e tampouco aponta os corretos. Ademais, a atualização dos valores apurados se deu pela utilização Por amor ao debate, as custas processuais da execução não são da TR. computadas à base de 2% do valor da condenação, mas sim a partir dos atos processuais praticados, consoante valores atribuídos Nada a modificar. em tabela constante no art. 789-A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1594 julgado, arquivem-se os autos. P. I.C. - ADV: FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1000582-12.2016.8.26.0102 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Amilton dos Santos - Rmk Distribuidora de Alimentos Ltda Me - Fica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3649 481 Processo 0801429-13.2016.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa Reqte: Lígia Modas Feminina e Masculina ADV: DIEGO MARCOS GONÇALVES (OAB 17357/MS) Intimação da parte autora acerca da certidão de fls. 22. Processo 0801435-20.2016.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriqueci

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO WILSON ROBERTO LAUER(OAB: 8331/MT) REGINALDO JOSE DA SILVA EMANUELLY PEREIRA DA SILVA(OAB: 49176/PR) 2086 avença/redução proporcional”. Assevera que “(...) opôs embargos declaratórios para que fossem supridas as omissões em relação a suposta possibilidade do E. Tribunal Regional reduzir a multa pactual firmada em homologação Intimado

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 4344 DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA De ofício, esta Relatoria constata, diante dos vários tópicos recursais inovadores, somado àqueles sem impugnação específica e fundamentada, que o agravo de petição interposto pela Petros se mostra meramente protelatório, com o único escopo de obstruir ou postergar a entrega do provimento jurisdicional na sua última fase de execu�

Caderno único ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2012 Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2012 436 - Procedimento do Juizado E

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Requerente: Advogado: MARINO LELIO MAGALHAES ROCHA DF046508 - MARCIA SUELY MARTINS DE LIMA DEMARCO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.10.1.009462-2 ALEATORIA 09/12/2015 8178 - DESPEJO FALTA DE PAGAMENTO C/C COM COBRANCA 94 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança 9593 - Locação de Imóvel 202 - SEGUNDA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1418 EMENTA: OJ Nº 415 DA SDI-1 DO C. TST. APLICAÇÃO SOB PODER JUDICIÁRIO EXEGESE CONSOANTE AO PRINCÍPIO QUE VEDA O JUSTIÇA DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. No cálculo de liquidação, os valores quitados ao trabalhador em determinado mês, quando deduzidos em outro, devem ser devidamente atualizados, tais EMENTA: OJ Nº 415 DA SDI-1 DO C. TST. APLICAÇÃO SOB EXEGESE CON

Caderno único ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2012 Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petiçã