Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Educação Básica, admissão 1, e do cargo designado de Professor de Educação Básica, admissão 2; Comissão Processante - Presidente: Maurício Coelho de Oliveira Membros: Inêssa Melo Vieira Silva e Neide Martins de Lima Salomão Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019. Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 49/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado: R.H.O.D., Masp 1.300.778-6, ocupan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.379, DE 12 DE ABRIL DE 2017. Constitui Comissão Especial de Chamada Pública, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e nos termos do art. 51

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 060/19 A FUNDAÇÃO HEMOMINAS, contratada, resolve rescindir o contrato nº 060/19, objeto: prestação de serviços hemoterápicos, celebrado com COMPLEXO HOSPITALAR UBERLÂNDIA S/A – UBERLÂNDIA MEDICAL CENTER, contratante, em virtude de descumprimento contratual, a contar da data da sua publicação, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições, salvo as ressalvas contidos no instrumento de resc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE : Art. 1º - Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE : Art. 1º - Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Araçuaí PORTARIA Nº 019/2021 Nos termos do artigo 130 da Resolução SEE NO 4548/21, de 28 de abril de 2021; dos incisos 1 0 e 20 da Resolução CEE NO 472/19, de 19 de dezembro de 2019, fica Autorizado o Funcionamento da Educação Infantil (0 a 5 anos) da Educação Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Jovina Brito Castro, localizada na Avenida Dona Tintinha, Nº 1146, Bairro Centro, no munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo Professora Heroína Torres localizada na Rua Governador Kubitschek n° 165 – Centro - Coluna/MG – CEP 39.770-000 – Telefone (0XX33) 3435-1434, e-mail: [email protected]. até o dia 06/05/2021, às 12:30hs. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Dr. Antônio Carlos Honório Pires Pimenta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Educação Básica, admissão 1, e do cargo designado de Professor de Educação Básica, admissão 2; Comissão Processante - Presidente: Maurício Coelho de Oliveira Membros: Inêssa Melo Vieira Silva e Neide Martins de Lima Salomão Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019. Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 49/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado: R.H.O.D., Masp 1.300.778-6, ocupan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo da E. E. Arthur Antônio Fernandes, localizada na Avenida Oscar Murta n° 463 – Coronel Murta – CEP 39.635-000 – Telefone (33) 3735-1206, e-mail: [email protected]. EXTRATO DE EDITAL MODALIDADE CONVITE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Arthur Antônio Fernandes CNPJ 19.629.385/0001-89 torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar Processo Licitatório nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Cidade de Francisco Badaró, localizada na Rua Belo Horizonte, S/N, Bairro Fátima, CEP 39644-000 Telefone (033)3731-1232, e-mail: [email protected]é o dia 16/08/2018, às 10:00 hs EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Cônego Figueiró torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2018, às 09:00 horas, Processo l