Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1078 "ISENÇÃO DE CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL. EBSERH. PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA. REALIZAÇÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira PREVENTIVA DO PREPARO. CONSEQUÊNCIA. Por se tratar de Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme empresa pública federal submetida ao regime jurídico de direito certidão de julgame

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0001820-63.2017.5.07.0026 RECLAMANTE FRANCISCA FRANCIMEIRE MATIAS SOARES ADVOGADO FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA(OAB: 16190/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM ADVOGADO MARCOS AURELIO CORREIA DE SOUZA(OAB: 10247-B/CE) 2836 do NCPC, observada a Portaria nº 02/2012 desta Vara. Assinatura Iguatu, 13 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA FR

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONALDO LEMES FERREIRA ADV ACUS : 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI DESPACHO : PROCESSO: 201202161205 DESPACHO CONSIDERANDO O IMPEDIMENTO DECLAR ADO PELO JUIZ TITULAR DA VARA CRIMINAL COM RELACAO A PRESENTE EXE CUCAO, TENDO EM VISTA A SUPOSTA PRATICA DE FALTA GRAVE PELO REEDU CANDO, DESIGNO O DIA 13 DE MAIO DE 2015, AS 14:00

Seção III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 280947-32.2014.8.09.0134 571 REGULAMENTACAO DE VISITAS DHL CAL 27531 GO - KATIA VANESSA MARCON RIBEIRO 34089 GO - ANADIO MARCON RIBEIRO DESPACHO : FICA A PARTE INTIMADA ATRAVES DE SEUS PROCURADORESDA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIçA."....DEIXEI DE PROCEDER A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA REQUERI

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 REALIZACAO DE PERICIA MEDICA E APRESENTACAO DO LAUDO PERICIAL EM 30 (TRINTA) DIAS UTEIS APOS O INICIO DOS TRABALHOS, O QUAL DEVE SER INTIMADO NA CLINICA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DABADIA. TEL: ( 62) 8181-3270 PARA, EM CINCO DIAS, CUMPRIR AS DISPOSICOES DO ART. 465, 2, II E III, CPC/2015, SE ACEITAR O ENCARGO. FICA DESDE LOG O ASSINADO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS AS PARTE

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 605 Prossegue sustentando que Ressalte-se que o legislador disciplina a matéria de responsabilidade trabalhista expressamente, na presente hipótese tal entendimento não deve ser mantido sob pena de ofensa à da responsabilidade solidária do empreiteiro em relação aos Constituição Federal, em seu art. 37, inciso II. empregados da subempreiteira (art. 455 da CLT).

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 663 empregadora principal, não se beneficia da limitação dos juros, Assinado em 02 de Março de 2018. prevista no art. 1º-F da Lei n.º 9.494, de 10.09.1997. Assinatura Nesse contexto, esgotadas as vias executivas em face da JOSÉ DANTAS DE GÓES Reclamada sem êxito, mister se faz executar subsidiariamente o Desembargador do Trabalho Litisconsorte, o qual respond

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 nº 779/1969. Entretanto, o art. 1º da Lei nº 12.550/2011, que fundamentação. autorizou a criação da recorrente, demonstra ser a mesma uma É o voto. 1064 empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado e LD patrimônio próprio, não fazendo jus, consequentemente, aos privilégios concedidos à Fazenda Pública, previstos no Decreto-Lei nº 779/

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 MAS-TO. INTIMEM-SE E PROMOVAM AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECES SARIAS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 10/08/2017. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 374944-38.2013.8.09.0091 AUTOS NR. : 929 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDEMIR JOSE DO CARMO ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : NA

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/06/2019 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : CREDSON BATISTA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ========================================================================