61 resultados encontrados para ente da data - data: 30/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 A SOCIEDADE; VI CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E OS FORNECIDOS POR ESTE JUIZO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII NAO PORTAR ARMA S, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NAO FREQUENTAR BARES, BOTECOS, BOATES NEM LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR POR PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII ATENDER AS INTIMACOES DESTE JUIZO INDEPEND ENTE DA DATA DE APRESENTACAO, E FORNECER TODA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A CONCLUSAO DO PAD, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO P ELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MANIFESTACAO. JUNTE-SE AOS AUT OS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO REEDUCANDO. SEM PREJUIZO, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 19/12/201 7 AS 16:30 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIA S NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. INTIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 EM PROCESSOS SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. ASSIM, NOMEIO COMO PERITA A EXPERT DRA. LEANIA GARCIA MARTINS TELES , CRM N 52 67, NA CLINICA CRM CENTRO MEDICO DE REFERENCIA RUA NIZO JAYME DE GUSMAO, N 800, VILA AMALIA, RIO VERDE/GO E-MAIL: [email protected]. BR TELEFONE: (064)3611-0500, FIXANDO SEUS HONORARIOS NO IMPORTE D E R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), QUE SERAO CRE
2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 704 portanto, devendo ser responsabilizada subsidiariamente por eventuais créditos inadimplidos pela primeira reclamada, invocando, Outrossim, inexiste qualquer responsabilidade da segunda como suporte jurídico dos fatos narrados, a incidência da Súmula reclamada, seja solidária, seja subsidiária, atuando a Petrobrás 331 do TST. como verdadeira dona da obra. Est
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 E COMARCA DE JARAGUA-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENC IAS DA VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE O MM . JUIZ DE DIREIT O DR . LICIOMAR FERNANDES DA SILVA , COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ. F EITO O PREGAO, AS 15:00 HORAS, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO(A) REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR . EVERALDO SEBASTIAO DE SOUSA . PRESENTE O(A)S DENUNCIADO(A)S LUIS CAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 INDA NAO SE OPEROU EM FAVOR DO ACUSADO. INEGAVEL ENTAO, A IMPOSSI BILIDADE DA PRESCRICAO REQUERIDA, NOS MOLDES DESCRITOS NO ARTIGO 109, INCISO IV DO CODIGO PENAL, POIS, A IMPUTACAO PERTINE A PRATI CA DE CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 42 DA LCP E ARTIGO 331 DO CODI GO PENAL, CUJA SOMATORIA DAS PENAS MAXIMAS PREVISTAS E DE 02 (DOI S) ANOS E 03 (TRES) MESES. POIS BEM. A DEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 QUE NAO HA MAIORES CONSIDERACOES A TOMAR. COMPORTAMENTO DA VITIMA : NESTE CASO, E A COLETIVIDADE, NAO HAVENDO, PORTANTO, QUE SE FAL AR EM ANALISE DO COMPORTAMENTO DA MESMA. ASSIM, ATENTO AS DIRETRI ZES SOBREDITAS FIXO A PENA-BASE, DO ACUSADO JOSE CARLOS PACHECO E M 01 (UM) ANO DE DETENCAO, 30 DIAS MULTA, ALEM DA SUSPENSAO DA HA BILITACAO POR 06 (SEIS) MESES PARA DIRIGI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 IN FRACOES (ARTIGO 42 DA LCP E ARTIGO 331 DO CODIGO PENAL), QUE I N C ASU, E DE 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES, E CONSIDERANDO AI NDA, QUE O FATO OCORRERA NA DATA DE 10 DE MAIO DE 2014 E O ULTIMO MAR CO INTERRUPTIVO DA PRESCRICAO, QUE FOI O RECEBIMENTO DA DENU NCIA, SE DEU EM 04 DE DEZEMBRO DE 2019, VERIFICA-SE QUE A PRESCRI CAO A INDA NAO SE OPEROU EM FAVOR DO ACUSA
2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 107 IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do valores devidos a título de verbas rescisórias, mas não a real empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos preocupação com o adimplemento das obrigações trabalhistas no serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da decorrer da contratualidade. rela�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ALEGACOES FINAIS (FLS. 201/208), A REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO APOS FAZER O RELATO DOS FATOS, TERMINA POR PEDIR A PRONUNC IA DO ACUSADO ERALDO RODRIGUES SANTOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL (POR DUA S VEZES) EM RELACAO AS VITIMAS WANDERSON GOMES DE SOUZA E ADAENES DA CAMARA PEREIRA E COMO INCURSO NAS DESCR