Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1062 formulados por MARIA LUZIRENE DANTAS, para, condenar o Ente da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) réu MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA a pagar, tendo como base de sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os cálculo a variação salarial da reclamante, o Fundo de Garantia do efeitos decorrentes de eventual ausência. Tempo de Serv

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 ENTE DA DATA, LOCAL E HORARIOS DAS DILIGENCIAS (ART. 474, CPC/201 5). JUNTADO O LAUDO, AS PARTES DEVEM SER INTIMADAS PARA MANIFESTA CAO NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 477, 1, CPC/2015). I NTIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 22 DE ABRIL DE 2019. FLAVIO PE REIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE :

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 DO DE MORTE DIAS ANTES DOS FATOS. NOS TERMOS DA PECA ACUSATORIA, A CONDUTA DO DENUNCIADO WELDER MARTINS BARBOSA, VULTO GORDINHO , ESTA PREVISTA NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV E ARTIGO 121, 2, I NCISO I E IV, C.C ARTIGO 14, INCISO II, C.C ARTIGO 69, TODOS DO C ODIGO PENAL; E BRENO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, VULGO BRENO RATINH O , PREVISTA NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 FIXACAO DA PENA-BASE; 5 MOTIVOS DO CRIME: E IDENTIFICAVEL COMO O DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, O QUE, POR SI SO, JA E PUNIDO PELO PROPRIO TIPO; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: SE ENCONTRAM RELAT ADAS NOS AUTOS, NADA TENDO A SE VALORAR. 7 CONSEQUENCIAS DO CRIME : NO CASO EM QUESTAO, O CRIME NAO TEVE MAIORES CONSEQUENCIAS, E P ORTANTO, ABSTENHO-ME DE VALORAR NEGATIVAMENTE

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 LISAR O ARTIGO 333, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 333.O ON US DA PROVA INCUMBE: I- AO AUTOR, QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO; [...]. DESTA FEITA, NAO COMPROVANDO A PARTE REQUEREN TE, O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, ONUS QUE LHE CABIA, NAO H A QUE SE FALAR EM PAGAMENTO DE INDENIZACAO, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, SENAO VEJAMOS: APELACAO C

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NTENCIADO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: I RESIDIR NO ENDERECO D ECLARADO NOS AUTOS DA ACAO PENAL, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FA MILIARES E COABITANTES; II RECOLHER-SE NO CENTRO DE INSERCAO SOCI AL NAS SEXTAS-FEIRAS AS 20HS, E SAIR NA SEGUNDA-FEIRA AS 6HS, BEM COMO NOS FERIADOS; III NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL, NEM AU SENTAR-SE DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNIC

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 (QUATRO) MESES DE DETENCAO, ANTE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. DEIXO, TAM BEM DE FIXAR UM VALOR MINIMO A TITULO DE INDENIZACAO PARA REPARAC AO CIVIL, HAJA VISTA QUE NAO HOUVE DANO MATERIAL DECORRENTE DA VI OLENCIA, NA FORMA DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FIXO PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DA P

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 S: NAO E POSSUIDOR DE MAUS ANTECEDENTES, COMO SE VE DA CERTIDAO D E FOLHAS 76/77; 3 CONDUTA SOCIAL: TRADUZ O COMPORTAMENTO DO AGENT E JUNTO A SOCIEDADE, E PARA ISSO SEMPRE SAO UTEIS AS TESTEMUNHAS DE BOA FAMA, PELO QUE, POR ESTE FATOR A PENA-BASE NAO SERA AUMENT ADA; 4 - PERSONALIDADE: TRADUZ UM COMPLEXO DE CARACTERISTICAS IND IVIDUAIS, PROPRIAS E ADQUIRIDAS, QUE DET

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 A PROVA PERICIAL SE MOSTRA INDISPENSAVEL AO DESLINDE DA CAUSA, DE TERMINO DESDE JA A SUA PRODUCAO DURANTE A REFERIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR TELE GRAMA E SEU ADVOGADO POR EXTRATO. CASO O AVISO DE RECEBIMENTO RET ORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 . POR FIM, REQUEREU A DIFERENCA NO VALOR DE R$ 8.775,00. CARREOU DOCUMENTOS DE FLS. 10/33. DEVIDAMENTE CITADA, A PARTE REQUERIDA A PRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 57/63) E JUNTOU DOCUMENTOS QUE ENTEND EU PERTINENTES (FLS. 64/88). REQUEREU A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO, SUSTENTANDO QUE NAO RESTOU DEMONSTRADA A EXISTENCIA DE INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE DE TRANSITO. SUBSIDI