Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ANTES NO ITEM 1, VOLVAM-ME CONCLUSOS. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, APENSE-SE, ABRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA OS DEVIDOS FINS. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014. ALESSANDRO LU IZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 426426-03.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1446 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FELICIO CHIARELI NETO DESPACH

Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 INCERTO E NAO SABIDO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO APRESENTOU COMPR OVANTE DE ENDERECO AS FLS. 11, NAO MAIS SUBSISTEM OS MOTIVOS ENSE JADORES DE SUA PRISAO PREVENTIVA. SEJA RECOLHIDO O MANDADO DE PRI SAO. ANTE O EXPOSTO, POR ENTENDER QUE NAO ESTA MAIS PRESENTE O PR ESSUPOSTO DE SUA APLICACAO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO ELIAS ALVES DE MOURA. TODAVIA, SE O ACUSADO

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 DESPACHO : VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PELA CORRE GEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, PARA APURAR SUPOST A CONDUTA CRIMINOSA NO CRIME DE HOMICIDIO, TENDO COMO SUSPEITOS K HENYO ALMEIDA BARBOSA E PAULO CESAR DE SOUSA GUIRRA. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO POR ENTENDER QUE NAO H A JUSTA CAUSA PARA UMA POSSIVEL AC

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, NAO SE VISLUMBRANDO, PORTANTO, O PERICULUM IN MORA. ANTE O EXPOSTO, POR ENTENDER QUE NAO RESTARAM DEMONSTRADOS OS REQUISITOS LEGAIS QUE AUTORIZARIAM A CONCESSAO DA MEDIDA, INDEFIRO A TUTELA DE URGENCIA POSTULADA. DEIXO DE DESIGN AR AUDIENCIA DE CONCILIACAO, TENDO EM VISTA QUE O ART. 334, 4, II DO CPC/15, O QUAL DISPENSA SUA DESIGNACAO PARA O

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 CA DO TRIBUTO EM QUESTAO. OUTROSSIM, NAO RESTOU DEMONSTRADO NOS A UTOS QUE A COBRANCA DO ICMS NA FORMA ORA EXIGIDA REPRESENTA RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, NAO SE VISLUMBRANDO, PORTANTO, O PERICULUM IN MORA. ANTE O EXPOSTO, POR ENTENDER QUE NAO RESTARAM DEMONSTRADOS OS REQUISITOS LEGAIS QUE AUTORIZARIAM A CONCESSAO DA MEDIDA, INDEFIRO A TUTELA DE URGENCIA POSTULAD

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 INQUERITO POR ENTENDER QUE NAO HOUVE PREJUIZO DE CUNHO PATRIMONI AL, EXCLUINDO A TIPICIDADE DO CRIME DE ESTELIONATO E DEVIDO A RET RATACAO DA VITIMA NO CRIME DE AMEACA. E O BREVE RELATO. DECIDO. O DELEGADO DE POLICIA INDICIOU MARCOS PEREIRA BISPO PELOS CRIMES D ISPOSTOS NOS ARTIGOS 147 E 171, AMBOS DO CODIGO PENAL. A REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PRESENTE PEDIDO COMPROVAM QUE O REQUEREN TE POSSUI ENDERECO FIXO (FLS. 07 E 09), ALEM DE SER PRIMARIO (FLS . 14), CONFIGURANDO-SE EM INDICIOS DE QUE PODERA SER LOCALIZADO P ARA SE SUBMETER A APLICACAO DA LEI PENAL. SENDO ASSIM, FORCOSO RE CONHECER QUE DIANTE DA SITUACAO ATUALMENTE COMPROVADA, NAO HA MAI S COMO SUSTENTAR A NECESSIDADE DA PRISAO PREV

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 AR AUDIENCIA DE CONCILIACAO, TENDO EM VISTA QUE O ART. 334, 4, II DO CPC/15, O QUAL DISPENSA SUA DESIGNACAO PARA OS DIREITOS QUE N AO ADMITEM A AUTOCOMPOSICAO, O QUE OCORRE COM A FAZENDA PUBLICA. CITE-SE O REU, POR CARGA OU REMESSA PARA A PROCURADORIA DA FAZEND A (ART. 183, 1 E ART. 242, 3), PARA RESPONDER NO PRAZO DE 30 DIAS (ART. 335 C/C ART. 183). CUMPRA-SE. NR. PROTO

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 TORA, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR PELO PRAZO DE 15 (QUIN ZE) DIAS UTEIS. APOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 167515-13.2017.8.09.0172 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SILVIO JOSE TEIXEIRA REQUERIDO : GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 35249 GO - ADENILTON HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAI

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 FATOS, SEM A QUAL NAO E POSSIVEL AFASTAR A PRESUNCAO DE LEGALIDAD E QUE MILITA EM PROL DO ATO ADMINISTRATIVO QUE RESULTOU NA COBRAN CA DO TRIBUTO EM QUESTAO. OUTROSSIM, NAO RESTOU DEMONSTRADO NOS A UTOS QUE A COBRANCA DO ICMS NA FORMA ORA EXIGIDA REPRESENTA RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, NAO SE VISLUMBRANDO, PORTANTO, O PERICULUM IN MORA. ANTE O EXPOSTO, POR ENTENDE