820 resultados encontrados para entendida como devida - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 1177 "espólio de Nivaldo Ferraro de Albuquerque Junior", leia-se "espólio Intimado(s)/Citado(s): - M. E. D. S. - MARINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - REGIA GARDENE LEITE DANTAS - W. D. S. de Walmir Araújo da Silva Junior", devendo, ainda, a Secretaria providenciar os ajustes necessário nos autos eletrônicos acerca do nome a constar no polo passivo. No mais, apon
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4558 031/114 “A Lei nº 11.187/05, ao reformar o art. 527, inciso II, do CPC, passou a impor ao Julgador que, obrigatoriamente, converta o agravo de instrumento em agravo retido, menos nas hipóteses anteriormente citadas. O tom imperativo utilizado no texto (“... converterá...”), em claro descompasso com a opção que antes se abria ao Relator (“... poderá converter...”), não lhe deixa qualquer margem de discricionariedade. Isto
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 844 PROCESSO n.º 0001257-93.2018.5.10.0012 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) VOTO RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA ADMISSIBILIDADE ADVOGADO: JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA ADVOGADO: MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES ADVOGADO: ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de ADVOG
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4549 09/85 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0000.11.000596-4 – BOA VISTA/RR. AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADA: DRA. SOPHIA MOURA. AGRAVADO: AFONSO QUEIROZ DA COSTA. ADVOGADO: DR. MIKE AROUCHE DE PINHO. RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA. Câmara - Única Boa Vista, 12 de maio de 2011 DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, interposto contra decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Co
2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Torno sem efeito o despacho do id. 45dc720 e notificação do id. 1058 FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS 5244cfb. Juiz do Trabalho Titular Intimação A consignante, dizendo-se devedora da consignada no tocante às verbas rescisórias que menciona, aportou a presente ação de consignação em pagamento, postulando o depósito da verba entendida como devida. Processo Nº R
3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 644 CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY. encontrar seu deslinde quanto a parcela controvertida e supriu a Servidor reclamada, ao apresentar seguro garantia judicial, os elementos necessários para ver seu expediente apreciado pela Corte Processo Nº ATOrd-0079000-18.2012.5.16.0015 AUTOR LICIA SANTOS BUHATEN GEMAQUE ADVOGADO FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/MA) RÉU CEN
MARCELO JUCÁ LISBOA Juiz Federal Substituto LIMEIRA, 26 de abril de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001020-87.2018.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira AUTOR: ANDREA JULIANA PEDRO Advogado do(a) AUTOR: MARYKELLER DE MELLO - SP336677 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual pretende a parte autora a revisão do valor das parcelas oriundas de contrato de alienação fiduciária de veículo vigente, com duração de 60 meses, em virtude da correta aplica�
ADVOGADO RÉU : JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES : BRUNO BUDDE RÉU ADVOGADO : ELENISE PERUZZO DOS SANTOS : CAIXA SEGURADORA S/A : LISIANE CAMARA CARVALHO : DAMIANA BLANCO LOPES : DANIELLA TRINDADE RUBIM APENSO(S) : 2004.71.12.004072-2 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento ajuizada por João Diniz Wichrowski Pereira Ma
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1803 processo, aplico-lhe a multa de 1% sobre o valor da causa, que Insurge-se o autor contra a aplicação, pelo juízo de primeiro grau, deverá ser abatida do montante devido ao reclamante em favor da da multa de 1% sobre o valor da causa. reclamada." Aduz que tal decisão carece de razoabilidade, pois "instado a Concordo com o magistrado sentenciante. apresentar seu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 Salienta que acreditava ter direito à importância de R$ 5.587,50 (cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), valor este correspondente à diferença entre a quantia efetivamente indenizada e o valor proporcional ao seu grau de sequelas. Defende que as lesões sofridas em decorrência do acidente foram graves, destacando que há divergências ent