Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2017 de HOLCIM (Brasil) S.A em face de Município de Mauá, alegando, em síntese, que: Presta serviços especializados de concretagem, auxiliares e complementares à construção civil, levados a efeito sob o regime de empreitada à parte ré; Na emissão da nota fiscal a autora deduziria do valor total os diversos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1510 em julgado, o que a Serventia certificará, não havendo cumprimento voluntário da obrigação (que ora independe de intimação), nos termos do que dispõe o artigo 475-J do Código de Processo Civil, com a redação da Lei nº 11.232/05, apresentado cálculo de liquidação, expeça-se mandado de penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 497 Itu, 10 de abril de 2014. - ADV: ANTONIO MARCOS CONCEICAO (OAB 132881/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA Processo 0009036-38.2010.8.26.0286 (286.01.2010.009036) - Procedimento Sumário - Jair Batista - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos, etc. JAIR BATISTA ajuizou a presente ação D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 471 Tribunal de Justiça. 4. DEFIRO a oitiva das testemunhas arroladas, desde que recolhidas as custas em tempo oportuno, sob pena de preclusão. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2015, às 14h30. Intimese. - ADV: SANDRA LATORRE (OAB 163095/SP), EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 812 Eliseu Rodrigues dos Santos - Fica o executado intimado para o seguinte despacho: 1. Fls. 67: Desentranhe-se e junte-se aos autos principais. 2. Anote-se a execução e intime-se o devedor Eliseu a efetuar o pagamento da sucumbência, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% do valor e prosseguimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2506 condenar a requerida a restituir tudo aquilo que os autores lhe pagaram, incluída a comissão de corretagem, quantia que deverá ser atualizada monetariamente a contar de cada desembolso, bem como acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. b) condenar a requerida a pagar aos autores mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1679 nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. AGUARDANDO O REQUERENTE RECOLHER A(S)MAIS DUAS DILIGÊNCIA(S) DE OFICIAL DE JUSTIÇA, NO VALOR TOTAL DE R$40,64, NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV: SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN (OAB 68636/SP), RICARDO MARTINS SION (OAB 60622/SP) Processo 3000640-86.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 694 apenas a quantia de R$ 2.362,50, em 13 de setembro de 2.010, e não a quantia de R$ 3.375,00 entendida como devida. Postularam, destarte, a final procedência, para a condenação da ré ao pagamento das diferenças existentes, cujo somatório implicava R$ 8.606,25 na data do ajuizamento, além das verbas relaci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 583 1912 distribuição da ação, e das despesas, para citação, terão, ainda, de despender recursos, para pagar, de forma adiantada, a defesa jurídica do réu, que é a pessoa que resistiu (sem entrar no mérito, se justa ou injusta essa resistência) à pretensão do autor e ensejou o ajuizamento da ação. Terão de fazê

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1601 36 realizada de forma distinta daquela preconizada pela parte demandada, que fez uso de índices a menor, em clara afronta ao equilíbrio contratual. Mesmo que tenham sido previstos contratualmente os fatores de atualização utilizados pela requerida, não podem ser admitidos, porquanto refletem excessiva vantagem a ele, em descompas