10.001 resultados encontrados para entendimento do c. superior - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2074 Caso o prazo legal transcorra in albis, remetam-se os autos ao Executada, bem como de instauração de incidente de arquivo provisório, devendo lá permanecerem até o término do desconsideração da personalidade jurídica para aferição da processo de recuperação judicial ou decisão em contrário. existência de grupo econômico trabalhista. Thiago Batista d
3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3795 ADVOGADO JULIO CESAR CAPELA(OAB: 86305/RS) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e309b34 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos etc. INTIMAÇÃO Ressalvado meu entendimento noutro sentido, e
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Nº ATSum-0011881-34.2017.5.18.0201 AUTOR FABRICIO CANDIDO PINTO ADVOGADO DIOGO ALMEIDA DE SOUZA(OAB: 27807/GO) ADVOGADO LOURIVAL JUNIO OLIVEIRA BASTOS(OAB: 36725/GO) RÉU TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES ADVOGADO ALTAIR ANTONIO AMORIM(OAB: 37628-B/RS) ADVOGADO JULIO CESAR CAPELA(OAB: 86305/RS) Intimado(s)/Citado(s): - TONIOLO, BUSNELLO S/
4. Pena-base mantida, nos termos do voto vencedor. 5. Embargos Infringentes desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, conhecer dos embargos infringentes e, por unanimidade, negar provimento aos embargos infringentes, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de agosto de 2018. PAULO FONTES Desemb
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são parte as acima indicadas decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO à Apelação do Ministério Público Federal e DAR PARCIAL PROVIMENTO à Apelação do réu ROBERTO JULIO EL HAGE VELEZ para diminuir a pena-base, aplicar a causa de diminuição prevista no artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/2006, em seu patamar mínimo de 1/6 (um sexto), afastar a causa de aumento pr
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO CORPORATIVO. VALOR INFERIOR AO MÍNIMO PREVISTO NO ART. 8º DA LEI 12.514/11. MANTIDO O ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, POR FUNDAMENTO DIVERSO. I. A teor do disposto no artigo 557, "caput", do Código de Processo Civil, o relator negará seguimento a recurso manifestamente improcedente, inadmissível ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante do Tribunal respectiv
reserva de jurisdição instituída até mesmo em favor do investigado contra o arbítrio do Estado), o que não enseja em disposição indicativa de préjulgamento da futura Ação Penal. - Exceção de Suspeição julgada improcedente. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE a Exceção de Suspeição, nos termos do relatório e voto
00008 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001364-48.2015.4.03.6115/SP 2015.61.15.001364-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS SANTO DONIZETI DE PAULA SP368507 SANTO DONIZETI DE PAULA e outro(a) Justica Publica 00013644820154036115 2 Vr SAO CARLOS/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ARTIGO 48 DA LEI 9.605/1998. DA COMPETÊNCIA DA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL. DECLINADA A COMPETÊNCIA PARA APRECIAR O PRESENTE RECURSO. P
3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3788 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - UEGISLEY DIVINO GOMES MENDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fc3767 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b0f8c5 Ressalvado meu e
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2076 Ressalvado meu entendimento noutro sentido, e a fim de manter a Vistos etc. unidade de procedimentos nesta unidade judiciária, acompanho o Por meio da petição de ID cab1608, o exequente requer diversas entendimento do MM Juiz titular, o julgado mencionado pelo pesquisas conveniais e a instauração de incidente de reclamante não significou alteração do entendi