Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO NEGATIVA em favor da FUNDAÇÃO FELICE ROSSO (artigo 206 RÉU ADVOGADO do CTN). ADVOGADO PERITO 3414 SAULO MOREIRA GROSSI(OAB: 106437/MG) VIA BH COLETIVOS LTDA LUIZ ALFREDO GOMES PEREIRA(OAB: 56660/MG) MARCOS PAULO RESENDE NEVES(OAB: 75128/MG) RODRIGO FERNANDES DA SILVA ARAUJO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Intimado(s)/Citado(s): - DONARIA DE FATIMA CARDOSO Nos termo

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMPINAS/SP, 04 de março de 2022. 3442 É, em síntese, o relatório. PATRICIA ANDREA BORTOLUCI PELLEGRINI Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011222-80.2019.5.15.0090 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. ADVOGADO MARCOS GREVY LAURINDO DE OLIVEIRA(OAB: 305853/SP) ADVOGADO ANA MARIA MASSIAS(OAB: 92265/SP) ADVOGADO SUZY SILVA SANTAN

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 2276 enunciado pelo Excelso Pretório ao julgar o RE-586.453/RS, em 20/02/2013. Rejeito a preliminar. Extintos os pedidos referentes à complementação de aposentadoria, deve também ser mantida a sentença quanto à (1) ADMISSIBILIDADE: rejeição para chamamento ao processo da REGIUS. Em razões de contrariedade tempestivas e regulares, arguem as (3) MÉRITO: partes

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 4910 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara se manifestarem, no prazo de 5 dias, sobre a petição de id do Trabalho de São Paulo/SP. 3053b65. SÃO PAULO, data abaixo. Retifique-se, ainda, a autuação para inclusão da sra Marlisa, na Matheus Aurélio de Oliveira Macedo qualidade de terceira interessada, conforme dados indicados no id CO

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 20998 prequestionamento das matérias. argumentos reportados pelas embargantes encontram-se A 2ª reclamada, PRODESP, por sua vez, opôs embargos de analisados na decisão embargada. declaração (ID. 550e6aa) visando o prequestionamento acerca do ônus da prova sobre a fiscalização do contrato de trabalho a fundamentar sua responsabilidade pelos títulos deferidos, í

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 6864 subsidiária que lhe foi imposta pela origem, apreciada sob todos os PROCESSO Nº 0011896-15.2016.5.15.0009 enfoques alegados. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de mero inconformismo da parte, pois o que pretende é tão EMBARGANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO somente rediscutir a matéria fática e de direito já decidida de forma EMBARGADO: ACÓRDÃO Id c2

Publicações Judiciais I ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0204918-07.1996.4.03.6104/SP 97.03.084846-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA COMPANIA LATINO AMERICANA DE NAVEGACION S/A RJ073625 MARCOS VIEIRA Cia Docas do Estado de Sao Paulo CODESP SP010771 CELIO JULIANO DA SILVA COIMBRA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4�

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP 21001 horas extras e intervalo intrajornada, restrição ao período de estabilidade a ser indenizado e redução do valor fixado a título de indenização por dano moral, por entender-se que expressa o valor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO econômico das demais verbas cuja condenação foi man

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR 1751 Fundamentação VOTO ADMISSIBILIDADE Em tópico específico, o recorrente pretende a reforma da sentença quanto ao "bônus/produção" pleiteado pelo reclamante. Entretanto, inexiste pedido e condenação nesse sentido, de modo que não CAMPINAS/SP, 16 de novembro de 2022. conheço do recurso quanto ao referido tema por a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1166 da isonomia ao escalonar valores diversos para ocupantes de cargos diversos, fundamentado na responsabilidade decorrente do cargo e na complexidade da atividade praticada, ensejando, de fato, tratamento diferenciado para situações diferenciadas”. Da mesma forma, não há que se falar em ofensa aos princ