Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DE FORMA ANTECIPADA, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. OB SERVO QUE AO OPERADOR DO DIREITO INCUMBE A TOMADA DE SOLUCOES COM RESULTADOS PRATICOS AOS CASOS CONCRETOS, NAO SE ATENDO OBSTINADA MENTE AO RIGOR FORMALISTICO E ENTENDIMENTOS QUE NAO CONTRIBUEM CO M A JUSTICA, OCASIONANDO O ATRASO NA PRESTACAO JURISDICIONAL E AU MENTANDO OS GASTOS DO ERARIO COM PROCESSO

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 IGOR FORMALISTICO E ENTENDIMENTOS QUE NAO CONTRIBUEM COM A JUSTIC A, OCASIONANDO O ATRASO NA PRESTACAO JURISDICIONAL E AUMENTANDO O S GASTOS DO ERARIO COM PROCESSOS FADADOS A NENHUM RESULTADO PRATI CO. DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITI VA ANTECIPADAMENTE E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCIA MARIA MARQUES, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INTERE

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DOIS (02) ANOS. MOSTRA-SE, ENTAO, SALUTAR O RECONHECIMENTO DA PRE SCRICAO DE FORMA ANTECIPADA, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ES TADO. OBSERVO QUE AO OPERADOR DO DIREITO INCUMBE A TOMADA DE SOLU COES COM RESULTADOS PRATICOS AOS CASOS CONCRETOS, NAO SE ATENDO O BSTINADAMENTE AO RIGOR FORMALISTICO E ENTENDIMENTOS QUE NAO CONTR IBUEM COM A JUSTICA, OCASIONANDO O ATRAS

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 .I GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 165074-14.2006.8.09.0053 ( 200601650748 ) AUTOS NR. : 813 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA JOSEFINA PORTO ACUSADO : OTACILIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO DESPACHO : AUTOS N 813/2007 (200601650748) ACUSADO: OTACILIO PEREIRA DOS SAN TOS FILHO VISTOS, ETC.

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 01) ANO, O QUE IMPLICARIA NA OCORRENCIA DA PRESCRICAO EM DOIS (02 ) ANOS. MOSTRA-SE, ENTAO, SALUTAR O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DE FORMA ANTECIPADA, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. OB SERVO QUE AO OPERADOR DO DIREITO INCUMBE A TOMADA DE SOLUCOES COM RESULTADOS PRATICOS AOS CASOS CONCRETOS, NAO SE ATENDO OBSTINADA MENTE AO RIGOR FORMALISTICO E ENTENDIMENTOS

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. OBSERVO QUE AO OPERADO R DO DIREITO INCUMBE A TOMADA DE SOLUCOES COM RESULTADOS PRATICOS AOS CASOS CONCRETOS, NAO SE ATENDO OBSTINADAMENTE AO RIGOR FORMA LISTICO E ENTENDIMENTOS QUE NAO CONTRIBUEM COM A JUSTICA, OCASION ANDO O ATRASO NA PRESTACAO JURISDICIONAL E AUMENTANDO OS GASTOS D O ERARIO COM PROCESSOS FADADOS A NENHUM RESU

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 A, A PENA EM CONCRETO SERIA INFERIOR A UM (01) ANO, O QUE IMPLICA RIA NA OCORRENCIA DA PRESCRICAO EM DOIS (02) ANOS. MOSTRA-SE, ENT AO, SALUTAR O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DE FORMA ANTECIPADA, P OR FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. OBSERVO QUE AO OPERADOR DO DIREITO INCUMBE A TOMADA DE SOLUCOES COM RESULTADOS PRATICOS A OS CASOS CONCRETOS, NAO SE ATENDO OBSTINA

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NR. PROTOCOLO : 411082-07.2007.8.09.0061 ( 200704110827 ) AUTOS NR. : 1082 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO BATISTA CAMARGO SILVA ACUSADO : WOTERVIL VITAL DESPACHO : AUTOS N 1082/2008 (200704110827) ACUSADO: WOTERVIL VITAL VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WOTERVIL VITAL, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIP IFICA

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 O, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, CAP UT DO CODIGO PENAL. OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, NOS TERMOS D O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E O RELATORIO. VEJA-SE QUE O FATO OCORREU EM JUNHO DE 2005. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 2 6.06.2008 (FL. 78). POSTERIORMENTE, HOUVE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (FL. 97 2

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NR. PROTOCOLO : 407629-38.2006.8.09.0061 ( 200604076295 ) AUTOS NR. : 887 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : ISRAEL JOSE DAS VIRGENS DESPACHO : AUTOS N 887/2007 (200604076295) ACUSADO: ISRAEL JOSE DAS VIRGENS VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM DESFAVOR DE ISRAEL JOSE DAS VIRGENS, IMPUTANDO-LHE A PRA TICA DO CR