50 resultados encontrados para entendo adequado aplicar - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 3608 requerido(s) via DJe. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Distrito de Monte Dourado, 20 de outubro de 2020. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Juíza de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado PROCESSO: 00005854720208149100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: 20/10/2020 INF
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2297 Réu contestou o feito (fls. 29) arguindo que sua posse é legitima, por se tratar de bem havido mediante esforço mútuo, o qual lhe coube como direito de partilha em relação à dissolução da união estável que manteve com a Autora. Junta comprovante de residência, datado de 05/2011, constando o endereço do imóvel em litígio como sendo seu domicílio (fls. 32). Realizada audiência de instr
00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010113-08.2016.4.03.6119/SP 2016.61.19.010113-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES THULI LUCIA KHONJELWAYO reu/ré preso(a) MARCELO SHERMAN AMORIM (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00101130820164036119 4 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRELIMINAR DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA RE
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3113 em terceira fase, à luz da constatação dos quatro requisitos cumulativos exigidos pelo §4º do art. 33 da Lei nº 11.343/06, a existência da causa especial de diminuição da pena. Embora o réu tenha cometido ato infracional anterior, não está presente a contemporaniedade em relação ao crime anali
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 645 141 Distribuição e no Livro Tombo. P. R. I. Penedo, 29 de fevereiro de 2012. Luciano Américo Galvão Filho Juiz de Direito em Substituição ADV: VALDICE RODRIGUES (OAB 9466/AL) - Processo 0001554-06.2011.8.02.0049 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Alimentos - REQUERENTE: M. dos S. C. e outros - REQUERIDO: M. C. dos S.- S E N
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 690 115 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PENEDO JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA MARIA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2012 ADV: ALICE FRANÇA R. DOS SANTOS (OAB 10596/AL) - Processo 0001716-98.2011.8.02.0049 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO CI
se o pagamento a favor do corréu Reynaldo como motorista da ANP e não como taxista.Da mesma forma, restam rechaçadas as alegações do corréu Hermann, tendo mencionado genericamente que o seu sócio Luiz utilizava serviços de táxi mas não se lembra do corréu Reynaldo, de modo que não conseguiu explicar de forma convincente a origem lícita dos va-lores pagos e depósitos realizados e identificados como acertos a este servidor da ANP. Enfim, não apresentou provas documentais capazes de
se o pagamento a favor do corréu Reynaldo como motorista da ANP e não como taxista.Da mesma forma, restam rechaçadas as alegações do corréu Hermann, tendo mencionado genericamente que o seu sócio Luiz utilizava serviços de táxi mas não se lembra do corréu Reynaldo, de modo que não conseguiu explicar de forma convincente a origem lícita dos va-lores pagos e depósitos realizados e identificados como acertos a este servidor da ANP. Enfim, não apresentou provas documentais capazes de
se o pagamento a favor do corréu Reynaldo como motorista da ANP e não como taxista.Da mesma forma, restam rechaçadas as alegações do corréu Hermann, tendo mencionado genericamente que o seu sócio Luiz utilizava serviços de táxi mas não se lembra do corréu Reynaldo, de modo que não conseguiu explicar de forma convincente a origem lícita dos va-lores pagos e depósitos realizados e identificados como acertos a este servidor da ANP. Enfim, não apresentou provas documentais capazes de