Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 819 Processo 4007634-88.2013.8.26.0562 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - MARTUSCELLI & CIA LTDA - ME ALVARO SARAIVA NOVAES - Vistos. Sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), diga(m) o(a)(s) requerente(s). Esclareçam as partes: quanto a efetiva a possibilidade de obtenção de transação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1496 tal ainda não se tivesse ciência, pois a renúncia com cópia da efetiva entrega só fora posteriormente juntada. Deste modo, para se evitar futura alegação de nulidade, dê-se vista à Defensoria Pública para, se o caso, proceder à nomeação de novo patrono para defesa da ré, dando-se a ele vista dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1266 156 crédito abalado), a autora solicitou ao banco réu a cópia microfilmada da cártula. A autora pretende, com a presente ação, depositar o valor total e atualizado do cheque e obter a quitação das dívidas, e, por fim, a exclusão do seu nome dos cadastros de inadimplentes. Cópias microfilmada do cheque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2793 960 SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 1091489-44.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.K.F.O. P.R.F.O. - Vistos, Aguarde-se no arquivo provocação da parte. Int. - ADV: GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER (OAB 307100/SP), JOSÉ VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 896 Transitada em julgado, inscreva-se a presente no Registro Civil, bem como publique-se no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes da interdita e do Curador, a causa da interdição e os limites da curatela. Esta sentença servirá como edital, publicando-se seu dispo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 122 Luciene Marques da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos de Declaração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 161 Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Antonio Francisco do Nascimento Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4857 217 deve ser aplicado diante das milhares de ações patrocinadas pela mesma banca de advocacia, em especial diante da alegada hipossuficiência de quem propõe a demanda, litigando sob o pálio da justiça gratuita e sem riscos de arcar efetivamente com os ônus sucumbenciais. Verificando o juiz que a inicial não preenche esse requisito,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4856 226 no Tema 905, a tese de que “condenações judiciais de natureza previdenciária. As condenações impostas à Fazenda Pública de natureza previdenciária sujeitam-se à incidência do INPC, para fins de correção monetária, no que se refere ao período posterior à vigência da Lei 11.430/2006, que incluiu o art. 41-A na Lei 8.21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4845 174 CPC, exige que a Petição Inicial seja instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. 4. Nos termos do art. 321, do CPC/15, o Juiz, ao verificar que a petição inicial: a) não preenche os requisitos dos artigos 319 e 320; ou que b) apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de m