10.001 resultados encontrados para enumeradas no art. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 1621 Processo 1001060-19.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Hamelin Pazotto Rodrigues - Célia Maria Lustosa Rodrigues - Ana Leonel - - Anna Claire Campos, repres. por sua mãe Maria Angela Leonel Campos - Vistos. Pp.133/134: esclareça o advogado subscritor seu pedido de expedi�
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 1823 Processo 1009722-69.2017.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.G. - Vistos.Sem liminar, uma vez não evidenciado, ainda que para os fins aqui pleiteados, violação de integridade física. Mesmo a psicológica não veio à suficiência demonstrada, considerado que o boletim de ocorrência é peç
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 1907 (quinze) dias úteis, advertindo-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção da veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do Novo Código de Processo Civil). Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1735 NCPC, haverá sentença de resolução de mérito quanto o juiz homologa transação, revelando notar que tal transação independe de ser tomada por termo nos autos (RT 41/181) Ante o exposto, DOU POR EXTINTO ESTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1735 NCPC, haverá sentença de resolução de mérito quanto o juiz homologa transação, revelando notar que tal transação independe de ser tomada por termo nos autos (RT 41/181) Ante o exposto, DOU POR EXTINTO ESTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2606 Processo 0023825-13.2013.8.26.0003 (processo principal 0007383-40.2011.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S/A - Fit Park Estacionamentos Ltda ME - ( Fls. 354: Ciência do ofício Banco Itaú informando que a executada Fit Park Estacionamento Ltda ME
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 1773 implicará em revelia e a presunção de que são verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.c) Obtido o acordo abra-se vista ao representante do Ministério Público e, posteriormente, voltem conclusos para homologação;d) Não obtido o acordo: a) tendo havido oferta de resposta e se a par
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 44 de acordo com o ponto de vista. Opina o Ministério Público pela procedência. É o breve relatório. Decido. É procedente o pedido, conquanto se tenha muito a lamentar pelo desenrolar dos fatos, que mostraram a impotência deste juízo. Foi realmente necessário everter a guarda após avaliação psicológi
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 25 de LUZIA APARECIDA DA SILVA CREPALDI FLORINDO, ADRIANO FLORINDO NETO e ANDRÉ FLORINDO, autorizando-lhes o levantamento do saldo residual do benefício estadual existente em nome de Roberto Florindo, na proporção de 2/4 a viúva meeira ¼ (um quarto) para cada um dos herdeiros filhos. Prazo: 180 (cento e oitenta)
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 38 que ordenou a simulação do cálculo de benefício tendo como DIB a data indicada pelo autor embargado na petição inicial. Diz que o juízo esqueceu-se de analisar a petição inicial ao dizer ter sido o INSS quem instaurou controvérsia sobre a melhor DIB. Decido. Rejeito os embargos. Com efeito, o INSS arg