Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELIEZER PENNA VITIMA : DIVINA TAVEIRA PENNA RIBEIRO GONCALVES DESPACHO : VISTOS, CUMPRA-SE A DECISAO PROLATADA PELO JUIZ EM AUXILIO A ESTE JUIZADO. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2018. R OSANE DE SOUSA NEAS JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21341-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RCSS ACUSADO : LCNS ADV ACUS : DP

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 VISTOS, A SECRETARIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22582-98.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 776 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOS: 201800225827 VITIMA: MIKAELLE RODRIGUES DE SOUZA ACUSADO: EVERTON RODRIGUES DA CUNHA DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 53 E EM RESPEITO AO PRINCIPIO

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE DA SIL VA OLIVEIRA, COM RELACAO AOS DELITOS QUE LHE FORAM IMPUTADOS NA D ENUNCIA DE FLS. 02/03, EM DECORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL. DE ACORDO COM OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A I

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 TUICAO NR. PROTOCOLO : 4311-51.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA MARTA NASCIMENTO ACUSADO : EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO ADV ACUS : 17111 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. V, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE E DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DOS PR

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 AO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 233724-52.2017.8.09.0175 : 2092 : INQUERITO : VALERIA FERREIRA DE JESUS MAURICIO FERREIRA DE JESUS VITIMA : JOANA BALBINA DE JESUS DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO DE SEU APENSO (201700110270) , N OS TERMOS DO ART. 395, II E III, AMBOS DO CODIGO D

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DOS AR TIGOS 28 E 395, II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS BAI XAS DEVIDAS. DE ACORDO COM OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QU ANDO TRATAR-SE DE SENTENCA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO MESMO, COMO SE APRESENTA O CASO EM TELA. P E CUMPR

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 CO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HI POTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE MARCO DE 2018, AS 1 6:00 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINI STERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROL

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA CLAUDIA NEFERTITH LUIZ ESTEVES ACUSADO : HUGO BERNARDES JUNIOR ADV VIT : 17082 GO - CRISTOVAO JESUS LUIZ ESTEVES ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : VISTA AO ASSISTENTE DE ACUSAçãO PARA APRESENTAçãO DOS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : :

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 XPOSTOS E DETERMINO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS IMPOSICOES DA SENT ENCA DE FL. 39. P. R. E INTIME-SE A VITIMA. GOIANIA, 26 DE OUTUBR O DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 381111-63.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 1527 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEDIMAR GONCALVES PINHEIRO ACUSADO : JOAO CARLOS PEREIRA ADV ACUS : 28655 GO - ANDREIA AL

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 VITIMA : OLINDA DE ALCANTERA PINHEIRO ACUSADO : VALDESON ALVES PINHEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 267/17 (201700377820) GMF DESPACHO CONSIDERANDO QUE A MEDID A PROTETIVA FOI FIXADA NOS AUTOS (201701490263), EM TRAMITE NO 2 JUIZADO DA MULHER, DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE REVOGACAO. EM SE GUIDA, INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA