179 resultados encontrados para enunciados de numeros - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 COMPETENTE PARA APURACAO DOS FATOS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITU TA NR. PROTOCOLO : 154128-58.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROBERTINO PEREIRA DA SILVA VITIMA : ROSANGELA MARIA DA SILVA DESPACHO : AUTOS 633/13 (201301541286). ELO DESPACHO ARQUIVEM-SE OS PRESENTE S AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 IANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 426602-38.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2430 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : WESLLEY SOARES DA CRUZ REQUERENTE : JESSICA FERREIRA DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE OS AUTOS PRINCIPAIS (201701456464) FORAM ARQUIVA DOS CONFORME SENTENCA DE FL. 46 DOS AUTOS EM APENSO, E POR SEREM AS MED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 O PROCESSO PERMANECEU SUSPENSO (11/12/2012 A 11/12/2015), JA SE PASSARAM MAIS DE TRES ANOS. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AC USADO. DE ACORDO COM OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE , E DISPENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QUANDO T RATAR-SE DE SENTENCA QUE EXTINGUIU A PUNIBILID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 IS, A ABSOLVICAO. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA, PARA ABSOLVER DANILLO ALVES BONIFACIO, BR ASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, NATURAL DE CROMINIA-GO, NASCIDO AOS 12/11/1987, FILHO DE DOMINGOS INACIO BONIFACIO E ELEIDA ALVES BONIFACIO, QUANTO AO CRIME DE AMEACA E DA CONTRAVENCAO PENAL VIA S DE FATO, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VII,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 VITIMA : JUCILEY FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 28669 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES DESPACHO : AUTOS 1772/11 (201104648436) ELO DESPACHO RECEBO O RECURSO DE AP ELACAO INTERPOSTO, PORQUANTO E PROPRIO E TEMPESTIVO (FL 182/183) INTIMEM-SE A PROCURADORA DO SENTENCIADO (FL 184) PARA APRESENTAR AS RAZOES E CONTRARRAZOES, NO PRAZO DO ARTIGO 600 DO CPP, SUCESSIVAMENTE APOS, E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 S, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CPP, COM A REDACAO QUE LHE FOI DADA PELA LEI N 11.719/2008. DECORRIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 4 DE OUTUBRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 155049-75.2017.8.09.0175 1328 ACAO PENAL MARCOS ANTONIO MAGALHAES DAYANE SANTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 AUTOS NR. : 1619 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EVELINY FRAITAS RAMOS ACUSADO : ANTONIO UMBERTO DA SILVA QUIXABEIRA ADV ACUS : 15705 GO - RANIER MARTINS DE CARVALHO 28067 GO - FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA DOS SANT DESPACHO : AUTOS N: 1619/12 RAS DESPACHO. CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE FLS . 220/223 E DOCUMENTOS QUE O INSTRUEM, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A ILUSTRE REPRESENTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 67558-35.2014.8.09.0175 303 ACAO PENAL RAFAELA PINHEIRO DA SILVA HIAGO GOMES PEREIRA 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PASSO A DECISAO. CONSIDERANDO QUE A PENA MAXIMA PREVISTA EM ABSTR ATO PARA O CRIME DE AMEACA E DE SEIS MESES, O PRAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ACUSADO : EDIMAR BUENO CEARENSE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP C/C A LEI 12.234/2010, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. DE ACORDO COM OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, DISPE NSO A INTIMACAO DA VITIMA E DO SENTENCIADO. PROVIDENCIE A NUMERAC AO CORRETA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ELO RELATADO NO PRESENTE BOLETIM DE OCORRENCIA, A ACAO PERPETRADA PELO INDICIADO SE DEU APENAS PARA IMPEDIR QUE AS AGRESSOES DA SU POSTA VITIMA CONTINUASSEM, POIS LHE DEFERIU TAPAS E SOCOS TENTAND O IMPEDIR QUE ELE SAISSE DO LOCAL. ANTE O EXPOSTO, E, ACOLHENDO I N TOTUM, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTO S POR SER O FATO, COMO SE DEU, ATIPICO E, PORT