Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 O PERMANECEU SUSPENSO (20/08/2015 A 01/10/2016), JA SE PASSARAM M AIS DE TRES ANOS. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10 9, INC. VI, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. DE ACORDO COM OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPEN SAVEL A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QUANDO TRATAR-SE D E SENTENCA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO ME

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ES E PARA ESTE CASO. DE ACORDO COM OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE D O MESMO, COMO SE APRESENTA O CASO EM TELA. SEM CUSTAS. APOS O TRA NSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. P E R, DE TUDO DANDO-SE CIENCIA A ILUSTRE REPR

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ACUSADO : ALEXSANDRO DA SILVA ALBERNAZ ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : PASSO A DECISAO. CONSIDERANDO QUE A PENA MAXIMA PREVISTA EM ABSTR ATO PARA O CRIME DE AMEACA E DE SEIS MESES, O PRAZO A SER CONSIDE RADO PARA A ANALISE DA PRESCRICAO E DE 03 (TRES) ANOS, NOS MOLDES DO ART. 109, VI, DO CODIGO PENAL. OBSERVO AINDA QUE A INFRACAO P E

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 PASSO A DECISAO. CONSIDERANDO QUE A PENA MAXIMA PREVISTA EM ABSTR ATO PARA O CRIME DE AMEACA E DE SEIS MESES, O PRAZO A SER CONSIDE RADO PARA A ANALISE DA PRESCRICAO E DE 02 (DOIS) ANOS, LEVANDO EM CONTA QUE OS FATOS OCORRERAM ANTES DO ADVENTO DA LEI 12.234/2010 . DIANTE DISSO, VERIFICO QUE A PRESCRICAO JA SE OPEROU, VISTO QUE APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE A PRESENT

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NENHUMA CAUSA DE SUSPENSAO OU INTERRUPCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL . AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO C P C/C A LEI 12.234/2010, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE KETYSO N RIK LEMOS PEREIRA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 395, II, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS BAIXAS DEVIDAS. DE ACORDO COM OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ANTO FINDO, REGISTRE-SE REFERIDA SENTENCA. APOS, REMETAM-SE OS AU TOS AO ARQUIVO, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. DETERMIN O AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI A, SE EXISTENTE NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E PARA ESTE CASO. DE ACORDO COM OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FO NAJE, E DISPENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA E DO

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 VI. _________________________ BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 375844-55.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIO ALVES CARVALHO VITIMA : JOSEVANIA RODRIGUES FERREIRA ADV ACUS : 29728 GO - ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 425/17 (201603758440). GLS DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACU SADO NAO FOI CITADO, CONFORME

Seção II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ACAO PENAL NATALIA DOMINGOS CHAVEIRO PETRONIO DE PAULA MENDES 9899 GO - ANAYMUR CASSYUS VIEIRA DE OLIVEIRA 35743 GO - GENEIDE SOARES PIRES 26038 GO - TOBIAS NASCINDO AMARAL GONCALVES ADV ACUS : 33500 GO - ANDREIA SARTORIO MESSORA 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA D

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 VITIMA : ROSENILDA DE JESUS VIANA RODRIGUES ACUSADO : CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO ADV ACUS : 21872 GO - CELIO QUEIROZ DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP C/C A LEI 12.234/2010, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. DE ACORDO COM OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DIS PENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA E

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA BATISTA GONCALVES INDICIADO : MAURICIO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS 463/14 (201401047429). ELO DESPACHO CONSIDERANDO TRATAR-SE DE AUTOS DE INQUERITO, REVOGO O DESPACHO DE FL. RETRO. EM ATENCAO AO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 48 E A CERTIDAO DE FL. 52, AB RA-SE NOVA VISTA AO PARQUET . GOIANIA, 14/11/14. ALTAIR GUERRA DA COST