179 resultados encontrados para enunciados de numeros - data: 08/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 RTIFIQUE A ESCRIVANIA SE ELA ESTA EM USO DO BOTAO ANTIPANICO. GOI ANIA, 2 3 /10 /2018. LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123603-20.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1421 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANDREA NUNES DE SOUSA REQUERIDO : MARCELO BERNARDO BITENCOURT DESPACHO : AUTOS: 1421/18 (201801236032) GLS DESPACHO CONSIDERANDO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 AIXAS NECESSARIAS. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE ME DIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTE NESTE JUIZADO ENVOLVEN DO AS MESMAS PARTES E PARA ESTE CASO. DE ACORDO COM O ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIMACAO DA VITI MA E DO AUTOR DO FATO QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO MESMO, COMO SE APRESENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 VITIMA : IARA DA SILVA INDICIADO : BRUNO AUGUSTO DA CONCEICAO ALMEIDA ADV IND : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : AUTOS 731/16 (201600789360). ELO DESPACHO AGUARDE-SE AUDIENCIA DE SIGNADA. GOIANIA, 22/11/2016. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 402587-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1757 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 DESPACHO : AUTOS 404/11 (201100811707). NCA DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO , VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA RECOLHER AS CUSTAS FINAI S, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CUJA GUIA ENCONTRA-SE NA ESCRIVANIA DEST E JUIZADO. CASO NAO HAJA PAGAMENTO, PROCEDA-SE A ESCRIVANIA NA FO RMA DO PROVIMENTO N 05, DE 23/01/2017, DA CORREGEDORIA-GERAL DE J USTICA. COMPROVADO O PAGAMENTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NR. PROTOCOLO : 220625-25.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 879 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO JERONIMO RIBEIRO VITIMA : IZABEL DE JESUS PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. DE ACORDO COM OS ENUN CIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 DIREITO EM AUXIL NR. PROTOCOLO : 28680-36.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1849 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DANILO TEIXEIRA REGO VITIMA : CAMILA ARAUJO DE SOUZA DESPACHO : VISTOS. A SECRETARIA. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 419276-61.2015.8.09.0175 1678 ACAO PENAL JOANA D'A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 TIGO 109, INC. V, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS E SEUS APENSOS (2 01101730093 E 201100237776), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 395, II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS BAIXAS DEVIDAS. DE ACO RDO COM OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAV EL A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, REPUTO DISPENSAVEL A TENTATIVA D E COMUNICACAO DA VITIMA E DO ACUSADO, RESPECTIVAMENTE, ANTONIA CR ISTINA PEREIRA REGO E HAECIO DOS SANTOS GONCALVES, DA SENTENCA DE FLS. 109/110. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, DA REFERIDA SENTEN CA. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIC AO. GOIANIA, 20/04/2018. BIANCA MELO CINTRA JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 TO DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 395, II, AMBO S DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS BAIXAS DEVIDAS. DE ACORDO C OM OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QUANDO TRATAR-SE DE SENTEN CA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO MESMO, COMO SE APRESENTA O CAS O EM TELA. P E CUMPRA-SE, DE TUDO DANDO-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 7. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 213480-05.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1923 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AILSON BARBOSA DE LIMA VITIMA : LEANDRA SOUZA DA SILVA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, ACOLHO, IN TOTUM, A COTA MINISTERIAL E, COM F UNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O