179 resultados encontrados para enunciados de numeros - data: 21/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A INTIM ACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA QU E EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO MESMO, COMO SE APRESENTA O CASO EM TELA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS E SEU APENSO (201400076883), COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. CIENCIA AO MP E A DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA, 14/12/2018. ALTAIR GUERRA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ANA ESTEVAM DA SILVA INDICIADO : COSMOS MORAIS DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 1055/17 (201701120458). GLS DESPACHO CONSIDERANDO O ACORDA O DE FLS. 241/242, ABRA-SE VISTA AO MP. GOIANIA, 17/12 /2018. ALT AIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DEC. 2.052/18 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 35751
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 COMO ASSISTENTE DA VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 27 E 28 DA LEI 1 1.340/06. FOI DEFERIDO PELA MAGISTRADA. A VITIMA FOI OUVIDA NA AU SENCIA DO ACUSADO, A PEDIDO DELA, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIG O DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO E M MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. O ASSISTENTE DE VITIMA REQUERE U A REPARACAO MINIMA DOS DANOS CAUSADOS PELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 7948 24600 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS 589/11 (201101637492). MKA DESPACHO CONSIDERANDO SENTENCA D E FLS. 151/156, BEM COMO ACORDAO DE FLS. 206/207, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. G OIANIA, 23 DE J ULH O DE 201 8 . BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 238725
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENESIO ESPINDOLA CATHARINELLI VITIMA : NATALINA MEDEIROS DA SILVA ADV ACUS : 15119 GO - JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA DESPACHO : AUTOS 653/19 (201900518060) LMA DESPACHO CONSIDERANDO AS PRELIMIN ARES ARGUIDAS EM FLS. 36/41, OUCA-SE O MP. APOS, CONCLUSOS. GOIAN IA, 01 DE JULHO DE 2019. LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA SUBSTITUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINA APARECIDA SALES DE SOUZA ACUSADO : CARLOS ALVES DE CARVALHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A DATA DO FATO, COM FUNDAMENTO N O ARTIGO 109, INC. VI, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO A CUSADO. DE ACORDO COM OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJ E, E DISPENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QUANDO T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FLAVIANA LOURENCO DE ALMEIDA ACUSADO : ALEXANDRE SANTOS ABREU DESPACHO : AUTOS: 626/15 (201500549600). MKA DESPACHO AGUARDE-SE, EM CARTORI O, O FIM DO PRAZO DA SUSPENSAO (11/01/2025), NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. VENCIDO O PRAZO, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 30/11/2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 466302-89.2014.8.09.0175 1810 ACAO PENAL MIRIAM ROMEIRO DOS SANTOS MORATO EMIVALDO FERREIRA MORATO 12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO DESPACHO : PASSO A DECISAO. CONSIDERANDO QUE A PENA MAXIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 REGINA SELMA PIMENTEL LEDA REGINA TAVARES ADV ACUS : 34475 GO - KLEITON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS 33615 GO - ALEX DIAS CARDOSO DESPACHO : AUTOS 1069/17 (201701155618) GMF DESPACHO PROVIDENCIE A ETIQUETA REU PRESO POR OUTRO PROCESSO, NA CAPA DOS AUTOS. SOBRE AS PRELIMI NARES AVENTADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 57/62, BEM COMO IN FORMACAO CONTIDA NO ULTIMO PARAGRAFO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 VITIMA : LUDIMILA CARNEIRO ALENCAR PASQUARELLI MARIA NEUSA SOARES NATHALIA CARNEIRO PASQUARELLI ACUSADO : LEONARDO PASQUARELLI ADV ACUS : 26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO DESPACHO : DESPACHO ANTE A INEXISTêNCIA DE ELEMENTOS A DAREM SUPORTE à ABSO LVIçãO SUMáRIA DO ACUSADO DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E D ESIGNO O DIA 25 /_11_/ 2014__ àS _08:30__ H