314 resultados encontrados para enunciados de sumula vinculante - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/02/2018 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARINE CARVALHO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT =========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NR. PROTOCOLO : 270108-69.2008.8.09.0097 ( 200802701080 ) AUTOS NR. : 320 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARTA TEIXEIRA LOPES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : CONFORME PROVIMENTO 005/2010 DA CGJ - INTIMAÇÃO DA PARTE REQUEREN TE PARA MANIFESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO : 220280-04.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : PRESTACAO DE CONTAS REQUERENTE : JOSE ROSA NETO REQUERIDO : MUNICIPIO DE JUSSARA ADV REQTE : 39377 GO - ANA CAROLINA FONSECA PERIM ADV REQDO : 39089 GO - ISIS LIDIA DA CRUZ PEREIRA BRAZ DESPACHO : CONFORME PROVIMENTO 005/2010 DA CGJ - INTIMAÇÃO DA PARTE REQUEREN TE PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR A CONTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/08/2018 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARINE CARVALHO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT =========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SEBASTIAO RODRIGUES FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 42199 GO - KARLA KAROLLYNE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE A PARTE EXEQUENTE ANUIU AOS CALCULOS APR ESENTADOS PELA AUTARQUIA EXECUTADA, COMO SE VE A FL. 114, HOMOLOG O OS CALCULOS DE FLS. 105/107 SEM PREJUIZO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 7. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 1855-03.2014.8.09.0097 : 8 : DECLARATORIA : MUNICIPIO DE MAUA DETRAN-SP REQUERENTE : DENION LOPES DA SILVA ADV REQDO : 73929 SP - MARIA DE FATIMA O. SOUZA ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 08/14 PROCESSO N: 201400018557 DESPACHO TENDO EM VISTA A IMPOSS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 DESPACHO CONSIDERANDO A REALIZACAO DA XIII SEMANA NACIONAL DA CON CILIACAO, ENTRE OS DIS 05 E 09 DE NOVEMBRO DE 2018, A SECRETARIA DE AUDIENCIAS PARA INCLUSAO DO PRESENTE FEITO EM PAUTA POR OPORTU NO, VALE RESSALTAR QUE TAL CAMPANHA E REALIZADA EM TODOS OS PAIS, E VISA PROPORCIONAR AO CIDADAO MAIOR EFICIENCIA DA JUSTICA, ATRA VES DA CELERIDADE E ENOMIA PROCESSUAL NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/07/2017 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARINE CARVALHO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ===========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. JUSSARA/GO, __19____ DE _______01_____ DE 2017. VOLNEI SILVA FRAI SSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : : : : : : : 168284-62.2011.8.09.0097 233 EMBARGOS A EXECUCAO RONICLEITON BORGES E CIA LTDA BANCO BRASIL S/A 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 384476-18.2013.8.09.0097 609 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ICD OSC 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 43035 GO - RAFAELLA BOVO COSTA ADV REQTE : 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA 259