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enunciados de sumula vinculante - Página 4

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314 resultados encontrados para enunciados de sumula vinculante - data: 22/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 14/02/2018 - Pág. 1527 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 E OS HERDEIROS ACIMA INDICADOS, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA S, VIABILIZAREM A HABILITACAO DOS DEMAIS HERDEIROS, UMA VEZ QUE N A CERTIDAO DE OBITO DE FL. 127 CONSTA A INFORMACAO QUE O DE CUJUS DEIXOU 05 (CINCO) FILHOS. APOS, INTIME-SE A AUTARQUIA RE, PARA, QUERENDO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A HAB ILITACAO. ATENDA-SE. JUSSARA-GO, __06__/_02_

TJGO 11/04/2018 - Pág. 1328 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 25 DO CPC, A EXTINCAO DA EXECUCAO SO PRODUZ QUANDO DECLARADA POR SENTENCA. DESSE MODO, ATINENTE AOS COMANDOS DO ART. 924, DO CPC, A OBRIGACAO SE EXTINGUE QUANDO: A PETICAO INICIAL FOR INDEFERIDA; A OBRIGACAO FOR SATISFEITA; O DEVEDOR OBTEM, POR QUALQUER OUTRO MEIO, A EXTINCAO TOTAL DA DIVIDA; O CREDOR RENUNCIAR AO CREDITO; OU OCORRER A PRESCRICAO INTERCORRENTE. DO COMPU

TJGO 09/06/2017 - Pág. 2110 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 RCO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 1994 E AOS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS; B ) ESCLARECA SE HOUVE REESTRUTURACAO NA CARREIRA DO CARGO QUE A PA RTE AUTORA INTEGRA OU INTEGROU DE MARCO DE 1994 ATE OS DIAS DE HO JE, MENCIONANDO O NUMERO E DATA DO ATO NORMATIVO, EM CASO POSITIV O. NOS TERMOS DO 1 DO ART. 357 DO CPC, INTIMEM-SE AS PARTES, PARA , CASO QUEIRAM, E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI

TJGO 05/07/2017 - Pág. 1576 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2017 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARINE CARVALHO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ==========================================================================

TJGO 17/09/2018 - Pág. 1449 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 IGO 85, 8, DO CPC, PELO QUE FICAM SOBRESTADAS PELO PRAZO DE 05 (C INCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 98, 3, DO CPC, ANTE OS AUSPICIOS D A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEFERIDOS A PARTE AUTORA A FL. 14. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXA S E CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA -SE. JUSSARA-GO, ____/____/__________. VOL

TJGO 12/05/2016 - Pág. 1642 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES EMILIO JOSE DE AZEVEDO ELI JOSE MARQUES JOICE MARIA MARQUES AMARILDO JOSE MARQUES SANDRA TEIXEIRA DA SILVA MARQUES FLANKLIN ANTONIO MARQUES DIANA RIBEIRO COELHO MARQUES HERICA DE PAULA MARQUES RODRIGO NETO DO PRADO JORCELI JOSE MARQUES JOAO SILVESTRE CORREIA ADV REQDO : 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 20720 GO - ALINE SILVA SENA 19794 GO -

TJGO 13/06/2016 - Pág. 1876 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/06/2016 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARINE CARVALHO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ========================================================================

TJGO 16/08/2016 - Pág. 486 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DADES HUMANAS, SER JUSTAS. (PIERO CALAMANDREI ELOGIO DEI GIUDICI ESCRITTO DA UN AVVOCATO) 2 1 NAO SE CONSIDERA FUNDAMENTADA QUALQU ER DECISAO JUDICIAL, SEJA ELA INTERLOCUTORIA, SENTENCA OU ACORDAO , QUE: (...) VI - DEIXAR DE SEGUIR ENUNCIADO DE SUMULA, JURISPRUD ENCIA OU PRECEDENTE INVOCADO PELA PARTE, SEM DEMONSTRAR A EXISTEN CIA DE DISTINCAO NO CASO EM JULGAMENTO OU A

TJGO 26/07/2017 - Pág. 1968 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEFERIDOS A PARTE AUTORA A FL. 18, NOS TERMOS DO ART. 98, 3, DO CPC TRANSITAD A EM JULGADO, SEM REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, PROVID ENCIE-SE A COBRANCA DAS CUSTAS JUDICIAIS EM ATE 10 (DEZ) DIAS, E NAO HAVENDO O PAGAMENTO, REMETA-SE A PGE PARA PROVIDENCIAS DE MIS TER. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA

TJGO 30/03/2017 - Pág. 2006 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 CONFORME PROVIMENTO 005/2010 DA CGJ - INTIMAÇÃO DA PARTE REQUEREN TE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 778. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 248277-86.2013.8.09.0097 394 RECLAMATORIA TRABALHISTA VALDELICE VERISSIMO DA ROCHA MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS 13083 GO - PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA 28027 GO - ALANDEL

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