314 resultados encontrados para enunciados de sumula vinculante - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 O, QUE O AUTOR NAO LOGROU EXITO EM PRODUZIR PROVA ACERCA DO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO (ART. 373, CAPUT, INCISO I, DO CPC), NAO PODENDO FALAR-SE, ENTAO, QUE A CDA TENHA SIDO INDEVIDAMENTE P ROTESTADA, BEM COMO QUE O DEBITO SEJA INEXISTENTE. QUANTO AOS DAN OS MORAIS, ESTES NAO SE ENCONTRAM PRESUMIDAMENTE CARACTERIZADOS N O CASO EM CONCRETO, JA QUE PROTESTO DEVIDO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : VITOR HUGO LUIZ DE LIMA REQUERIDO : MUNICIPIO DE JUSSARA GO ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA ADV REQDO : 39089 GO - ISIS LIDIA DA CRUZ PEREIRA BRAZ 14234 GO - ALVARO JORGE BRUM PIRES 35242 GO - AMANDA ARAUJO GUIMARAES DESPACHO : E O RELATO DO NECESSARIO. DECIDO. PREVIAMENTE AO EXAME DAS MATERI AS SUB JUDIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 _____02_________________ DE 2017. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 319657-38.2014.8.09.0097 653 DECLARATORIA CARMINDO GOMES DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO S/A 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR 41150 GO - FRANKLIN BORGES DE OLIVEIRA JUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 RA. POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CITEM-SE EVENTUAIS INTERESSADOS. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUM PRA-SE. JUSSARA/GO, ___11___ DE _____04________ DE 2017. VOLNEI S ILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 431200-12.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 608 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : JAC REQUERIDO : EG ADV REQTE : 34196 GO - TUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : KATIA MARIA DA CRUZ : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC : 42199 GO - KARLA KAROLLYNE FERREIRA DOS SANTOS 30117 GO - RENATA VIEIRA REBOUCAS BRITO ADV REQDO : 30117 GO - RENATA VIEIRA REBOUCAS BRITO DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA PARA QUE COMPARECA PERANTE A JUNTA MEDICA ' DO TRIBUNAL DE JUSTICA, SITUADA NA PRACA CIOCERO R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 E DE MENOR, POR SI SO, NAO CARACTERIZA DANO MORAL. - MERO ABORREC IMENTO NAO PODE SER ALCADO AO PATAMAR DO DANO MORAL, MAS SOMENTE AQUELA AGRESSAO EXACERBA NA NATURALIDADE DOS FATOS DA VIDA, CAUSA NDO FUNDADAS AFLICOES E ANGUSTIAS. (TJ-MG, APELACAO CIVEL AC 1002 4095174009001. REL. ALEXANDRE SANTIAGO, 11 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23 DE ABRIL DE 2014, DJE DE 30/04/2014. PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ENTO) PARA O CAUSIDICO QUE REPRESENTA OS INTERESSES DA SEGURADORA RE, A SEREM PAGOS PELA PARTE AUTORA, CONFORME ART. 85, 14, DO CP C. CONTUDO OS HONORARIOS DEVIDOS PELA PARTE AUTORA FICAM SOBRESTA DOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 98, 3, DO C PC, ANTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEFERID OS A PARTE AUTORA A FL. 25. TRANSITADA EM JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 MPADA, CONFORME INFORMACOES COLHIDAS DOS DOCUMENTOS COLACIONADOS AS FLS. 48/52 PELO REQUERIDO, EM INCIDENTE DE INSANIDADE. NESSE V IES, NO CASO EM ESTUDO, E PATENTE A URGENCIA QUE RECAI SOBRE OS P EDIDOS AUTORAIS, TENDO EM VISTA A GRAVIDADE DA SITUACAO DO REU, Q UE PODE SER TOLHIDO DOS DIREITOS A VIDA COM DIGNIDADE E A SAUDE, AMBOS ASSEGURADOS NO TEXTO CONSTITUCIONAL. N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 E CLASSIFICAR COMO MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO. DESTE MODO, PRES ENTES OS REQUISITOS, INCONTESTAVEL E O DEVER DE RESSARCIR OS DANO S SUPORTADOS. A INDENIZACAO DEVE PROPORCIONAR A VITIMA SATISFACAO NA JUSTA MEDIDA DO ABALO SOFRIDO, EVITANDO O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E PRODUZINDO NO AGENTE OFENSOR UM IMPACTO SUFICIENTE A FRUS TRAR NOVO ATENTADO. DESTE MODO, OS VALORES R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 PARTE AUTORA, CONFORME ART. 85, 14, DO CPC. CONTUDO, O PERCENTUAL DOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA DEVIDOS PELA PARTE AUTORA FICAM SO BRESTADAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 98, 3 , DO CPC, ANTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA D EFERIDOS A PARTE AUTORA A FL. 27. SENTENCA NAO SUJEITA AO DUPLO G RAU OBRIGATORIO DE JURISDICAO, CONFORME DETE