314 resultados encontrados para enunciados de sumula vinculante - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 TADOS PELA PARTE EXECUTADA, VEJO QUE HOUVE A APLICACAO DE JUROS E M CONCORDANCIA AO RE 870947-SE, PORQUANTO, O ALUDIDO JULGADO DETE RMINOU A UTILIZACAO DE JUROS DE MORA NO IMPORTE 1% A.M., OU 12% A .A., ATE JUNHO DE 2009, A PARTIR DE QUANDO FOI APLICADO O PERCENT UAL DE 0,5% A.M., OU 6% A.A., QUE DETERMINOU A APLICACAO DE JUROS NOS MESMOS INDICES DAQUELES APLICADOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 VJ E I J ADV REQTE : 29578 GO - ALESSANDRA CRISTINA DE BRITO 30117 GO - RENATA VIEIRA REBOUCAS BRITO ADV REQDO : 30117 GO - RENATA VIEIRA REBOUCAS BRITO 20586 GO - DEIJAN WILLIAN RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : D E C I S A O 1. CONSIDERANDO QUE A CITACAO POR EDITAL E PROCEDIM ENTO ULTIMO A SER ADOTADA, DEPOIS DE EXAURIDAS TODAS AS ALTERNATI VAS DE SE LOCALIZAR O CITANDO, BEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 TO, CONHECEU DO RECURSO E DEU-LHE PROVIMENTO PARA DETERMINAR A CI TACAO DOS AVOS MATERNOS, POR SE TRATAR DA HIPOTESE DE LITISCONSOR CIO OBRIGATORIO SIMPLES. PRECEDENTES CITADOS: RESP 50.153-RJ, DJ 14/11/1994; RESP 261.772-SP, DJ 20/11/2000; RESP 366.837-RJ, DJ 2 2/9/2003, E RESP 401.484-PB, DJ 20/10/2003. RESP 658.139-RS, REL. MIN. FERNANDO GONCALVES, JULGADO EM 11/10/20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 CONSOANTE SE DESSOME DO MANDAMENTO LEGAL, E A EXISTENCIA DE OBSCU RIDADE, OMISSAO, CONTRADICAO OU ERRO MATERIAL NO JULGADO, QUER NA FUNDAMENTACAO, QUER NO DISPOSITIVO (ART. 1.022 DO CPC). DA ANALI SE DOS EMBARGOS, CONCLUI-SE, FACILMENTE, QUE A EMBARGANTE NAO BUS CA SANAR NENHUM DOS VICIOS APONTADOS NO ART. 1.022 DO CPC, E SIM A MODIFICACAO DO JULGADO, PELO QUE PADECEM,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV REQTE : 13083 GO - PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA ADV REQDO : 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 511/09 PROCESSO N: 200903590217 DECISAO EXPECA-SE RPV, C ONFORME REQUERIDO AS FLS. 210/211, AO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GO IAS/GO, A SER DIRIGIDA NA PESSOA DO PREFEITO, PARA REALIZAR O DEP OSITO EM JUIZO DOS VALORES APRESENTADOS, NO PRAZO DE 02
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 S TERMOS DA SUMULA N 512, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXO DE A RBITRAR OS HONORARIOS AO ADVOGADO. SEM CUSTAS, POR SE TRATAR DE F AZENDA PUBLICA. NAO HAVENDO INTERPOSICAO DE RECURSO, REMETAM-SE O S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, PARA FINS DE REEXAME NECE SSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JUSSARA/ GO, __22_____ DE SETEMBRO DE 2017. VOLNEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR, IN VERBIS: ART. 2_ CONSUMIDOR E TODA PESSOA FISICA OU JURIDICA QUE ADQUIRE OU UTILIZA PRODUTO OU SERVI CO COMO DESTINATARIO FINAL. ART. 3_ FORNECEDOR E TODA PESSOA FISI CA OU JURIDICA, PUBLICA OU PRIVADA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, BEM COMO OS ENTES DESPERSONALIZADOS, QUE DESENVOLVEM ATIVIDADE DE PRO DUCAO, MONTAGEM, CRIACAO, CONSTRUCAO, TRANSF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201202356073 (COBRANCA) DESPACHO INICIALMENTE, MISTER TO RNAR CLARO QUE OS PARAMETROS PARA REALIZACAO DOS CALCULOS DOS VAL ORES DEVIDOS ESTAO INDICADOS NO, DECISUM DE FLS. 165/175 COM FULC RO NO PRINCIPIO DA COOPERACAO (ART. 6, DO CPC), INTIME-SE O MUNIC IPIO REU, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TRAZER AOS AUTOS OS HOLERITES DOS PAGAMENTOS DO AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 EAIS), CORRIGIDOS E ATUALIZADOS SEGUNDO INPC DESDE ESTA DATA E JU ROS DE MORA DE 1% A.M DESDE O EVENTO DANOSO (20/11/2015). CUSTAS E HONORARIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DA CONDENAC AO, PELA EMPRESA RE, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE SUCUMBENCIA PAR CIAL E RECIPROCA, CONSIDERANDO A LOCALIDADE DE PROPOSITURA DA ACA O SER MESMA DA PRESTACAO DO SERVICO, O GRAU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ATENDA -SE. JUSSARA- GO , ___ 04 ___/___ 08 ___/__ 2017 ________ . VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 334438-94.2016.8.09.0097 588 COBRANCA APARECIDO ADAO MACHADO MUNICIPIO DE JUSSARA 39977 GO - MARCELO GRACIA CANASSA 35242 GO - AMANDA ARAUJO GUIMARAES ADV REQDO : 35242 GO - AMANDA ARAUJO GUIMARAES 142