314 resultados encontrados para enunciados de sumula vinculante - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 PRESENTE ACAO CAUTELAR TEVE COMO OBJETO, UNICO E EXCLUSIVO, A BUS CA E APREENSAO DE OBJETOS, DOCUMENTOS E CPU DE COMPUTADOR, OS QUA IS, INCLUSIVE FORAM DEVOLVIDOS A MUNICIPALIDADE RE, APOS A EXTRAC AO DE COPIAS E DO CONTEUDO DIGITAL, NO CASO DA CPU, COMO PODE SER VISTO AS FLS. 173/174, DE MODO QUE, O EFEITO PRATICO DA MEDIDA C AUTELAR TRADUZIU-SE, NA VERDADE, EM EXIBIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 29699 21352 33788 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES GO - VANESSA CARLA BONTEMPO E SOUZA GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 201200180911 (EXECUCAO) D ESPACH O ANTE A CERTIDAO DE FL. 175, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ATENDA -SE. JUSSARA, 30 DE MAIO DE 2016. __________________________ JOVIANO CARNEIRO N ETO JUIZ DE DIREITO, EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 R N 003/2015 DA DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. NESSE PONTO, IMPENDE DESTACAR QUE, CONFORME AUTORIZADO NO ART. 2 DO 4 DA RESOLUCAO N 232/2016 DO CNJ, ENTENDO POR MAJORA R OS HONORARIOS PERICIAIS, PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS) NO ITEM 2.6 DO ANEXO DA RESOLUCAO N 232/2016 DO CNJ, CONSIDERANDO: A COMPLEXIDADE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA 8 REGIAO, VEJO PO R BEM REDESIGNAR A AUDIENCIA PARA O DIA 26/04/2018 AS 17H00MIN. I NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JUSSARA/GO, __02___ DE _____08___________ D E 2017. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 341763-23.2016.8.09.0097 598 COBRANCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 E JUSSARA-GO JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OS CO NTRACHEQUES DO AUTOR REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1993 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 1994, BEM COMO CONTRACHEQUES DOS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS, E AINDA TODO E QUALQUER PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO CARGO EXERCIDO PELO AUTOR NOS MESES DE NOVEMBRO 19 93 EM DIANTE. NOS TERMOS DO 1 DO ART. 357 DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 GAR AO SRA. WESLANE SILVA, A TITULO DE DANOS MORAIS, O VALOR DE R $ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), CORRIGIDOS E ATUALIZADOS SEGUNDO INP C DESDE ESTA DATA (SUMULA 362, DO STJ), E COM INCIDENCIA DE JUROS DE MORA DE 1% A.M DESDE O EVENTO DANOSO (NEGATIVACAO INDEVIDA), ATE O EFETIVO PAGAMENTO. EM CONFORMIDADE AO UNICO DO ART. 86 DO C PC, OS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E AS CUSTAS F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 247720-46.2006.8.09.0097 ( 200602477209 ) 312 EXECUCAO FISCAL UNIAO EDUARDO MUCIO PIRETTI WALDEMAR PIRETE ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA 9420 GO - ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA 14495 GO - MARIO PIRES DE OLIVEIRA ADV EXECDO : 16208 GO - ZAURILDA ALVES GOMES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXCECAO DE PRE-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 FICAM SOBRESTADAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO AR TIGO 98, 3, DO CPC/2015, ANTE OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUST ICA DEFERIDOS A PARTE AUTORA A FLS. 45/47. (STJ - RESP: 1420668 P R 2013/0388796-8, RELATOR: MINISTRO SIDNEI BENETI, DATA DE JULGAM ENTO: 20/05/2014, T3 - TERCEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 02 /06/2014). APOS O TRANSITO EM JULGADO, INT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 . 16, VERSO) ATE 03/2017 (MES IMEDIATAMENTE ANTERIOR A DATA DE IN ICIO DO PAGAMENTO DIP, FL. 186), OBSERVANDO-SE OS COMANDOS CINZEL ADOS NO ACORDAO DE FLS. 99/100, ISTO E: A) CORRECAO MONETARIA A P ARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PRESTACAO, CONFORME MANUAL DE ORIENTA CAO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CALCULOS NA JUSTICA FEDERAL; B) JURO S DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MES;
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 POR CENTO) DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 3, I DO CPC, T ENDO EM VISTA O TEMPO DE DURACAO DO FEITO, O LOCAL DE TRAMITE, A AUSENCIA DE MAIORES DILIGENCIAS. POR FIM, CONCEDO, EX OFFICIO, A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR A IMEDIATA IMPL ANTACAO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO POSTULADO PELA PARTE AUTORA, JA QUE PRESENTES SEUS REQUISITOS, COMO A VERO