126 resultados encontrados para envelope de documentos - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 410 envelope de documentos sigilosos nº 394, sob a guarda desta (...) Secretaria), no que concerne à linha móvel utilizada pelo obreiro, II - Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e demonstra que o autor permanecia de sobreaviso de segunda- submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou feira a sábado, das 6h às 8h (horário de
2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 1877 recurso só foi julgado em 11 de agosto de 2015. pelo Dr. Felipe; que ouviu do médico da empresa, uma vez, que Depois da alta previdenciária, compareceu à ré várias vezes. O estava ótima; que precisava arrumar um homem para lhe sustentar; próprio médico da empresa a orientou a recorrer da decisão. Em que ouviu em resposta quando disse que estava sozinha; qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1720 Repita-se, afere-se da peço inaugural que houve omissão/equívoco no instante da apresentação dos documentos exigidos, sendo inviável fixar obrigação ao impetrado no sentido de aceitar correções ou posterior juntas de documentos, quando já superado o prazo fixado. Lado outro, não pode este Juízo pressupor que o Prefeito apresenta preferência pela única e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 777 JUDICIÁRIO2ª Vara da Fazenda da Comarca da CapitalProcesso: 0804568-34.2020.8.14.0301Classe: Cautelar InominadaAssunto: [Inscrição / Documentação]Autor: JAIRO MEDEIROS DE ARAÚJORéu: ESTADO DO PARÁ DECISÃO-MANDADO Trata-se de Pedido deTUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELARaviado porJAIRO MEDEIROS DE ARAÚJOem face deESTADO DO PARÁ, visando à imediata concessão de tutela no se
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1808 Edital, na 19ª URE ¿ BELÉM ¿ MARTITUBA (ID 14896191, p. 5), e tendo cumprido todas as etapas iniciais do certame (inscrição via apresentação de currículo, análise da documentação e convocação de candidatos classificados - cfe. página 1, do ID 14896188), procedeu no sentido de comprovar documentalmente as informações prestadas na inscriçãoonline, com as quais comprovaria sua atividade
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1682 613 nos processos judiciais: *RENAJUD (registros do Detran/SP.)- Solicitação busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica - R$ 11,00 (dez reais); Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de registro de restrição/bloqueio de t
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2956 execução das via públicas de seu território, mantendo-as em bom estado de conservação. Independentemente de qual seja a empresa responsável pelos serviços a responsabilidade do Município consiste em fiscalizar o cumprimento das atribuições. 2- Defiro a oitiva de testemunha para que se possa esclar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1086 Disse que, em sua proposta, no local destinado ao endereço preencheu com a informação “a disposição para indicar um local”, deixando à equipe técnica da SALTUR a faculdade de indicar um endereço para a vistoria técnicas do trios. Sustentou que a indevida exclusão do certame configura ofensa a direito líquido e certo. Requereu, liminarmente, a inter
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 984 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SETTE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMARA IZZO FREIXO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2013 Processo 0000126-19.2013.8.26.0447 (044.72.0130.000126) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Carlos da Silva - Traga,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1722 Ora, ao analisar os documentos apresentados pela impetrada, verifica-se no ID. 206844872, que existe prazo para que a parte impetrada envie os devidos documentos ao Estado para que o convênio envolvido seja efetivado, assegurando a realização da obra pretendida, objeto da licitação aqui tratada. No citado documentos, existe previsão de que as informações e doc