Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) 392 conclusos para extinção da execução. 5) Caso contrário, conclusos para despacho. (3) Intimado(s)/Citado(s): PORTO VELHO/RO, 04 de novembro de 2021. - ENESA ENGENHARIA S.A. BRUNO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 216 ADVOGADO MARCIA APARECIDA DE MELLO ARTUSO(OAB: 3987/RO) ENESA ENGENHARIA LTDA. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79966c3 EXECUTADO ADVOGADO proferida nos autos. DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - ENESA ENGENHARIA LTDA. Vieram os autos conclusos em razão de manifestação autoral. 1) A executada imp

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO LUZINALIA DE SOUZA MORAES ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular RECLAMADO Processo Nº CumSen-0000768-58.2021.5.14.0006 EXEQUENTE SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R ADVOGADO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) EXEQUENTE EDELZA APARECIDA DE ALMEIDA ADVOGADO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) EXECUTADO ENESA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO RI

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 479 bem como SERASA, observando-se, quanto as penalidades, o prazo de 48 horas, substituir o seguro garantia, efetuando o prazo previsto no art. 883-A da CLT (45 dias após a citação). depósito do crédito líquido na Caixa Econômica Federal (agência 3.1) Para PAGAMENTO da execução, a devedora deverá, no 0632) e dos honorários assistenciais diretamente na conta i

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 60 proferida nos autos. 1 - Homologo os cálculos #id:46a1321 e fixo o débito da reclamada DECISÃO em R$ 35.581,00, atualizados até o dia 30/06/2022. 1 - Homologo os cálculos #id:46a1321 e fixo o débito da reclamada 2 - A reclamada, no #id:88e6012, requereu que os valores em R$ 35.581,00, atualizados até o dia 30/06/2022. depositados nos autos a título de depósit

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2290 que o seu silêncio implicará o automático arquivamento provisório 180179872022 (fl. 602, ID. 4fb9142), sob pena de expedição de dos autos, sem necessidade de nova intimação, pelo prazo de 2 ofício à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - o que anos, findo o qual ocorrerá a prescrição intercorrente, nos termos do fica desde já determinado - co

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 68 de 48 horas, efetuar o depósito judicial de R$ 16.542,90 e, no prazo Intimado(s)/Citado(s): de 20 dias, comprovar nos autos o recolhimento dos encargos - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R previdenciários por meio de GFIP (código 650) e Protocolo de Envio de Arquivos Conectividade Social, bem como o recolhimento das custas processuais, em gui

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 DESPACHO 2678 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 338dbab Com fulcro no art. 775, § 1º, I, da CLT, com as alterações advindas proferido nos autos. da Lei nº13.467/2017, defere-se o requerimento da executada, DESPACHO formulado na petição das fls. 1.888/1.889 (ID. 6b8d2df), a fim de Por meio da petição da fl. 420 (ID.1d68a31), o executado r

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Não por outra razão que, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, regulamentando o art. 64, §1º, da Lei 8.666/93, dispôs, no 227 a) cópia do protocolo de envio de arquivos, emitido pela Conectividade Social (GFIP); art. 36 da na IN 2/2008, que o gestor público, no ato de pagamento da prestação mensal do serviço, deve exigir da empresa terceirizada a com

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 1076 que tenha adotado qualquer medida com a finalidade de evitar ou 2.5 Exigir da empresa os recolhimentos do FGTS por meio dos coibir a inadimplência, por parte da empresa contratada em relação seguintes documentos: aos créditos trabalhistas de seus empregados, havendo no curso do contrato ausência de pagamento das verbas trabalhistas, além de a) cópia do protocolo