Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NR. PROTOCOLO : 154149-43.2018.8.09.0083 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : HIGOR ALVES VARANDA ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801541498 NATUREZA: EXECUCAO PENAL ACUSADO: HIGOR ALVES VARANDA SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO HIGOR ALVES VARANDA, QUALIFICADO NOS AUTOS. A FL. 36, RE

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030728-79.2021.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301173376 AUTOR: ANTONIO TELINE ROCHA (SP098501 - RAUL GOMES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (autos nº 00072478720214036301), a qual tramitou perante a 03ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o processo sem resolução do mérito, promo

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DF4017900A - GUSTAVO MUNIZ LAGO, DF2562900A - EDGARD VICENTE FERNANDES JUNIOR, DF2123100A - EBLLAS BARBOSA AVILA. R: WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI. Adv(s).: DF5570000A - ANDRE MUNDIM DE SOUZA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. FIXAÇÃO DOS HONORÁRI

Caderno único ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de abril de 2016 SENTENÇA Nº 2015.01.1.136598-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARIA IONE ROCHA SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Trata-se de ação de conhecimento, sob o rito dos Juizados Especiais, ajuizada por MARIA IONE ROCHA SOUZA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, tendo como objeto a determinação judicial para compelir o réu a s

Poder Executivo ● 09/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo art. 29 da Lei nº 11.514/1997. 3. É aplicável ao processo administrativo tributário o princípio da impugnação específica veiculado pelo art. 341 do NCPC. 4. A recorrente não impugnou as razões de direito e de fato descritas no auto de lançamento, tampouco demonstrou nenhuma inconsistência nos dados utilizados. 5. A conduta se amolda à tipificação descrita na alínea “d” do inciso VI do art.

Poder Executivo ● 05/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AVISO A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicada no Boletim Interno de Serviços (BIS) BOLETIM INTERNO Nº 025/19 Publicado em 02 de outubro de 2019 constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br - Portaria Nº 178/2019 de 01 de Outubro de 2019 - Designar a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação , com a

Poder Executivo ● 31/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo considerou as Notas Fiscais de saída, as de entrada e os inventários apresentados no SEF pela própria contribuinte, comprovando as informações utilizadas por meio das planilhas anexadas ao Auto de Infração em CD, onde foram especificados os dados utilizados. 3. Independentemente das datas de emissão das Notas Fiscais, para fins de Levantamento Analítico de Estoque, deve-se considerar as Notas Fiscais es