Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1011 mantido tal situação de indeterminação sem tomar providências de fazer, após o trânsito em julgado, intime-se a reclamante para sendo ela a coordenadora do curso. A narrativa autoral afasta-se apresentar em Secretaria sua CTPS, no prazo de 05 (cinco) dias, tanto dos registros legais de seus contratos como da após o que intime-se o réu para o cumprimento do de

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 1421 de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das ilícito. obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como Porém, no caso dos autos, a tomadora de serviços não é um órgão empregadora. E enfatiza, ainda, que tal responsabilidade abrange do Poder Público e sequer há alegação de fraude em relação à todas as verbas decorr

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 1395 CME CONSTRUÇÕES MODULARES ESPECIAIS LTDA tinha CTPS, mesmo havendo relação de emprego; que horas extras e assumido o compromisso de realizar os serviços de construção das intervalos interjornadas não foram pagos ao obreiro; e que a instalações prediais de apoio do Projeto Aripuanã, com o uso de rescisão contratual foi paga a menor, tudo de maneira sist

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3160 nova empresa. Além disso, pede indenização pela retenção foi apresentada a respectiva cópia. injustificada da CTPS, conforme Precedente Normativo nº 98 - TST. Além disso, o registro de ligação realizada pelo autor, em Menciona que trabalhou apenas dois dias, e, após foi mandado para 25.10.2016, para a cidade de Lajeado (Id 3e80c7e) para número casa sem qu

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 136 assim, a concessão do efeito suspensivo, para tornar sem efeito a decisão agravada, com consequente desbloqueio do veículo. Pugna, ao final, pelo provimento do agravo de instrumento.O feito foi inicialmente distribuído a Exma. Sra. Desembargadora Filomena de Almeida Buarque que, constatando a existência da Apelação Cível nº 0014447-74.2005.8.14.0301 e da Apelação Cível nº 0013048-85.2005.8.

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 3003 Data de Julgamento: 12/03/2014, 3ª Turma, Data de Publicação: obreiro a iniciativa da ruptura do contrato de trabalho, tenho que o DEJT 14/03/2014). reclamante foi dispensado do emprego sem justa causa. Destarte, O empregador disse da adoção de medidas para que o obreiro procedem os pedidos de aviso prévio, de saldo de salário, de voltasse ao posto de trabal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 241 Alienação fiduciária - Busca e apreensão - Inclusão das parcelas vencidas e vincendas - Admissibilidade. O valor da causa é a soma das prestações atrasadas e as vincendas que correspondem ao saldo devedor em aberto.(2º TACivSP - AI nº 566.31500/2 - 11ª Câm. - Rel. Juiz Melo Bueno - J. 12.04.99).Ass

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4954 822 2ª Vara de Fátima do Sul JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2022 Processo 0000118-83.1993.8.12.0010 (010.93.000118-4) - Inventário - Inventário e Partilha Reqte: Raimundo José Marques - Invtardo: Jose Marques e outro - Reqda: Maria Marques dos Santos e outros ADV: EMERSON CO

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 137 (quinze) dias;4. Caso as tentativas anteriores restem infrutíferas, aplico os efeitos do art. 921, §2º, do Código de Processo Civil, suspendendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano para que a parte exequente indique bens do executado à penhora, sob pena de baixa na distribuição e arquivamento do feito.5. Intimese. Cumpra-se.Belém-PA, 6 de agosto de 2018.? A referida decisão foi publicada no D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1398 268 TRANSPORTE ME DECISÃO Trata-se de ação de busca e apreensão movida por B.V. FINANCEIRA C.F.I. em face de E. F. SOARES TRANSPORTE ME, ambos qualificados nos autos. Em síntese, aduziu o credor fiduciário, ora requerente, que celebrou com a ré um contrato de financiamento, segundo o qual cumpre a ela pagar a dívida em vária