Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 TO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE G OIANIA-SETRANSP AFOROU A PRESENTE ACAO MONITORIA EM FACE DE ERICO ALVES PARENTE, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EXORDIAL. RECEBIDA E PRO CESSADA A PRESENTE DEMANDA, COMPARECEU A PARTE AUTORA A FL. 135, PLEITEANDO A DESISTENCIA DA ACAO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDI DO DE DESISTENCIA DA ACAO (CPC, ART. 158, P

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16911 base no que for habitualmente pago para serviços semelhante. CiteEm seu depoimento em Juízo o reclamante confessou a validade se o comentário da doutrina: dos registros consignados nos espelhos de ponto, informando inclusive que o sistema emitia um relatório dos horários para a "Não cuida aqui da equiparação salarial, mas de garantir salário respectiva confer�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2419 Santa Rita de Cássia/BA, data e assinatura eletrônicas. DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8001030-57.2022.8.05.0224 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Santa Rita De Cássia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- JOAQUIM ELCIO FERREIRA E SP293089 - JOAO VITOR FERREIRA DE FARIA NEGRAO E SP114003 SILVIA HELENA FERREIRA DE FARIA NEGRAO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) Folha 425: Até o momento o Banco do Brasil não comprovou sequer que fez algum depósito, como alega, muito menos que tenha sido em conta com o número indicado, sendo certo que na decisão de fls. 408 este Juízo já consignou que não bastará o envio de simples extrato. Assim, antes de encaminhar ordem de aprese

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 5426 reclamante e reclamada no período 01/02/2016 a 01/08/2016 - não ao Enunciado de Súmula Nº 07 do C.TST; ao Enunciado de recolhidos regular e oportunamente pela 1ª reclamada, deverão: Súmula nº 381 do C.TST. onde e 3) Os títulos decorrentes do contrato de trabalho, e presentes em como cabíveis, ser suportados, integralmente, pela 1ª reclamada (art. 33,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- JOAQUIM ELCIO FERREIRA E SP293089 - JOAO VITOR FERREIRA DE FARIA NEGRAO E SP114003 SILVIA HELENA FERREIRA DE FARIA NEGRAO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) Folha 425: Até o momento o Banco do Brasil não comprovou sequer que fez algum depósito, como alega, muito menos que tenha sido em conta com o número indicado, sendo certo que na decisão de fls. 408 este Juízo já consignou que não bastará o envio de simples extrato. Assim, antes de encaminhar ordem de aprese

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 19135 comprovados nos autos, pela 1ª reclamada sob pena de envio de simples de 1,0% (um por cento) ao mês, "pro rata die", a partir da ofícios aos órgãos competentes e execução dos valores devidos. data de ajuizamento da reclamação trabalhista (art. 883 da CLT). Recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da legislação 4) de regência, mormente Lei n�

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 135 RESTRIÇÃO DO VEÍCULO EM PENHORA. CABIMENTO DO RECURSO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL REJEITADA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ACERCA DA CONSTRIÇÃO OPERADA EM SEU VEÍCULO VIA RENAJUD. OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.Preliminar contrarrecursal - O recurso deve ser conhecido com base no parágrafo único do artigo 1.015 do CPC, que autoriza a interposiçã

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 2998 prescrição quinquenal os créditos anteriores a 23/04/2015. reclamação trabalhista objetivando a rescisão indireta do contrato No que concerne ao deslinde contratual e às verbas de trabalho. Assim sendo, inexistente a resolução do contrato de rescisórias, a reclamada alegou que o demandante teria trabalho por justa causa. (TRT-2 - RO: 00018902120145020060 S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2091 99 redação originária o Decreto Lei nº 911/69 exigia, como requisito indispensável para a propositura da ação de busca e apreensão, a notificação extrajudicial do devedor, mediante o envio de carta registrada pelo Cartório de Títulos e Documentos ou mediante protesto do título, a critério do credor.Por causa dessa regr