Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 QUE NO CASO EM APRECO, A QUALIDADE DE DROGA, EM TESE, APREENDIDA E DE GRANDE RELEVANCIA PARA CONSIDERAR A PERICULOSIDADE DOS FLAG RADOS, POIS, SE A "COCAINA E CRACK" APREENDIDA FOSSEM DISSEMINADA NA CIDADE, COLOCARIA EM RISCO A VIDA E A SAUDE DE DIVERSAS PESSO AS, CAUSANDO TRANSTORNOS AS FAMILIAS, ALEM DO FATO DE AFETAR DIRE TAMENTE O BEM JURIDICO TUTELADO PELA LEGISLAC

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 OVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JU IZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. JUSCELIO MARTINS MIRANDA F OI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018 E AUTUADO COM O INCURSO NAS SANCOES DO ART. 180, 1, DO CP,

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 : TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE MATHEUS PIRES OLIVEIRA MARTINS E TATIANE CASTRO DE OLIVEIRA EM QUE IMPUTAM A E LES A PRATICA DO DELITO TRAFICO DE DROGAS. NA PRESENTE AUDIENCIA, A PESSOA PRESA (TATIANE) FOI OUVIDA EM QUE ESCLARECEU AS CIRCUNS TANCIAS DA PRISAO. NAO VISUALIZEI NECESSIDADE DE REALIZACAO DE NO VO EXAME DE CORPO DELITO, UMA VEZ QUE NAO AP

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DO CNJ). APOS, A JUIZA CIENTIFICOU O REU DO QUE SE TRATA A AUDIEN CIA DE CUSTODIA, INCLUSIVE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMAR QUAL QUER ATO VOLTADO A PRODUZIR PROVA PARA A INVESTIGACAO, BEM COMO S OBRE O DIREITO DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS (ART. 8, INCISOS III E VIII DA CITADA RESOLUCAO). NA SEQUENCIA, COM A PESSOA PRESA SE M ALGEMAS, O JUIZ DE DIREITO PASSOU A QUEST

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DECISAO: TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE MARCEL O DA COSTA VIEIRA EM QUE SE LHE IMPUTA A PRATICA DO DELITO PREVIS TO NO ART. 33 DA LEI 11.343/06. NA PRESENTE AUDIENCIA, A PESSOA P RESA FOI OUVIDA EM QUE ESCLARECEU AS CIRCUNSTANCIAS DA PRISAO. NA O VISUALIZEI NECESSIDADE DE REALIZACAO DE NOVO EXAME DE CORPO DEL ITO, UMA VEZ QUE NAO APARENTOU QUALQUER LE

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 I DELICTI E O PERICULUM LIBERTATIS, QUE, NA DICCAO DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SIGNIFICAM PROVA DA EXISTENCIA DO CRIM E E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA (PRESSUPOSTOS) E A FINALIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CR IMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL (FUNDAMENTOS OU REQUISITOS). A LEM DISSO, O VALOR CONSTITUCIONAL DA PROPORCI

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 SAO EM FLAGRANTE FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLAC AO PROCESSUAL PENAL, PORTANTO, ANTE A AUSENCIA DE VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHA A MACULAR A PECA, HOMOLOGO A PRISAO EM FLA GRANTE EM DESFAVOR DO AUTUADO WALTAMIRO BUENO DA SILVA. ADEMAIS, POR ESTAREM AUSENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 312 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, E, AINDA, COM FORCA NO

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 A, MANIFESTANDO-SE CONFORME ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS. CITADO O REU, CASO MANIFESTE QUE NAO POSSUI CONDICOES D E CUSTEAR ADVOGADO, OU NAO APRESENTANDO DEFESA NO PRAZO LEGAL, OF ICIE-SE A SUBSECAO DA OAB DESTA COMARCA, A FIM DE QUE INDIQUEM UM ADVOGADO DATIVO, DEVENDO APOS A INDICACAO, O MESMO SER INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO LEGAL

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. CONCEDO, TAMBEM , AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ART. 22, INCIS O II E III, "A" E "B", DA LEI 11.340/2006, E DETERMINO: I O AFAST AMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; II - PROIBICAO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, DEVENDO MANTER, NO MI NIMO, 100 (CEM) METROS DE DISTANCIA; III -

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 DESPACHO : AUTOS: 201602051849 ACAO PENAL REU: WILLIAN GUIMARAES TELES TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO LOCAL, DATA E HORARIO: SA LA DE AUDIENCIAS, 26/09/2016, AS 15H00. PESSOAS PRESENTES: DR. FE RNANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIREITO), DRA. JOSIANE CORREA PIR ES NEGRETTO (PROMOTORA DE JUSTICA), DR. BRUNA DAS CHAGAS NASCIMEN TO (ADVOGADA DO REU), WILLIAN GU