Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 STOS ENVOLVIDOS NA PRATICA DO TRAFICO DE DROGAS, NESTA CIDADE. CO NTUDO, AS INTERCEPTACOES TELEFONICAS NAO OBTIVERAM EXITO EM APURA R O ILICITO, SEJA PORQUE AS LINHAS INTERCEPTADAS FORAM DESATIVADA S, SEJA PORQUE NAO FOI DETECTADO CONTEUDO QUE INDICASSE A PRATICA DE NENHUM CRIME. PARA QUE HAJA JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA A CAO PENAL E IMPRESCINDIVEL QUE EXISTA UM J

Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROC ESSUAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, OBSERVANDO-SE AS DETERMINACO ES DA PORTARIA CONJUNTA N 02 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E DA RESOLUCAO N 137 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, CONST ANDO COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO A DE 13/01/2020. CUMPRIDO O MANDADO OU FINDA A DATA LIMITE, VOLVAM-ME

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 23 § 2º. O encaminhamento do e-mail convite necessário para a § 2º As audiências por meio telepresencial devem considerar as realização da audiência telepresencial não dispensa a intimação dificuldades de intimação de partes e testemunhas, realizando-se respectiva, na qual deverão constar todas as informações esses atos somente quando for possível a participação, vedada

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 DE FLS. 123/124 E 125, QUAIS SEJAM, UM APARELHO CELULAR MARCA ONE TOUCH, AZUL, CAMERA HD 8.0MP; UM APARELHO CELULAR DE MARCA SAMSUN GM BRANCO, MODELO GT-S5301B, IMEI: 355445052958913; UMA MOCHILA M ARCA NIKE, DE COR CINZA; E UMA MALA PRETA, DE MARCA VERBETO, DETE RMINO A ENTREGA DOS BENS AO SEU PROPRIETARIO, MEDIANTE COMPROVACA O DE SUA PROPRIEDADE. C) O PERDIMENTO DO

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DO A 04(QUATRO) ANOS. REVERBERA QUE FOI AGREDIDA VERBALMENTE E FI SICAMENTE, PUGNANDO A APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS. E O RELATO RIO. DECIDO. CONFORME DISPOSTO NA LEI N 11.340/06, O JUIZ PODE DE FERIR AS MEDIDAS PROTETIVAS QUE JULGUE NECESSARIAS PARA O MOMENTO , SEM PREJUIZO DE OUTRAS MEDIDAS CABIVEIS. NO CASO DOS AUTOS, O P EDIDO ENCONTRA-SE INSTRUIDO COM COPIA DO BO

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 QUE O REPRESENTADO, TENHA CONTRA SI, FUNDADAS RAZOES DE AUTORIA O U PARTICIPACAO NO CRIME E QUANDO IMPRESCINDIVEL PARA AS INVESTIGA COES DO INQUERITO POLICIAL. A PRISAO TEMPORARIA DO REPRESENTADO, ORA REQUERENTE, FOI DECRETADA EM RAZAO DOS ELEMENTOS APRESENTADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL QUE APONTAM INDICIOS DE AUTORIA E PARTI CIPACAO NOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 IZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS PORVENTURA SOF RIDOS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENT ENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORI O DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTI NENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ENTE AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO E, CONFORME E SABIDO, O INTE RESSE DE AGIR EXIGE DA ACAO PENAL UM RESULTADO UTIL. LOGO, DEMONS TRADO QUE A PENA PROJETADA NA HIPOTESE DE UMA CONDENACAO ESTARIA FATALMENTE PRESCRITA, DEVE-SE DECLARAR A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DESDE JA, POIS A SUBMISSAO DO DENUNCIADO AO PROCESSO ACARRETARIA A MOVIMENTACAO DA MAQUINA JUDICIARIA DE FO

Seção II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 L. EXTRAI-SE DO ARTIGO SUPRA QUE O JUIZ PODE, EM QUALQUER FASE, D E FORMA MOTIVADA, ALTERAR A FORMA DE CUMPRIMENTO DAS PENAS DE PRE STACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, VEDANDO-SE, EM REGRA, A MODIFICA CAO DA PENA EM SI, O QUE, A MEU VER, SO PODERA OCORRER EM CASO DE JUSTIFICADA NECESSIDADE. INICIALMENTE, DA FORMA COMO FOI DISPOST A A MATERIA ATINENTE AS PENAS ALTERNATIVAS

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, PELO MENOS NESTA FASE PROCESSUAL, NAO EXISTEM INFORMACOES DE QUE OS AUTUADOS ESTIVESSEM ENVOLVIDOS NA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO, UMA VEZ QUE CONFORME RAI N 50022 53, O POLICIAL MILITAR RESPONSAVEL PELA PRISAO DOS AUTUADOS INFOR MARAM QUE O ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRAVA NO LOCAL DOS FATOS INFO RMOU SER O PROPRIETARIO DAS SUSBTANCIAS APRE