Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO, REQUERENDO A CONVERSAO DO FLAGR ANTE EM PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, SENDO QUE A MA NIFESTACAO FOI TOMADA ORAL SENDO GRAVADA EM CD QUE SEGUE EM ANEXO . REQUER O ENCAMINHAMENTO DA ATA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APURA R AS SUPOSTAS AGRESSOES SOFRIDAS PELOS CUSTODIADOS. DADA A PALAVR A A DEFESA DO CUSTODIADO ERNANDES, ASSIM MAN

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 466 inferior ao estipulado pelo juízo na sentença condenatória, em 5 (cinco) anos de reclusão e 14 (quatorze) dias-multa. Pela agravante de reincidência, mantenho o aumento em 6 meses, como consta da sentença, bem como o reconhecimento de duas atenuantes (menoridade e confissão), reduzida a pena em 1 (um) ano, restando aplicada em 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão. Após pela causa de au

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 TECEDENTES DO ACUSADO SAO FAVORAVEIS, CONFORME SE DENOTA DA CERTI DAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 327/331. NAO HA ELEMENTOS N OS AUTOS CAPAZES DE AVALIAR DE MANEIRA PRECISA ACERCA DA CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO ACUSADO, DE MODO QUE DEIXO DE VALORA-LA S. OS MOTIVOS DO CRIME, NO PRESENTE CASO, NADA VISLUMBRO DE ESPEC IAL CAPAZ DE MAJORAR A PENA, UMA VEZ QUE S

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900601642 NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERENTE: PAULO HENRIQUE BRAGA MARANHAO DECISAO TRA TAM-SE OS AUTOS DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA, FOR M ULADO POR PAULO HENRIQUE BRAGA MARANHAO, DEVIDAMENTE QUALIFICAD O, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO DEVIDAMENTE INSCRITO NOS QUADROS DA O AB/GO, ADUZINDO, EM SINTESE,

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 AMENTE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS E 0 7 (SETE) MESES DE DETENCAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, TEND O SIDO SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E LIMITACAO DE FIM DE SEMA NA PELO PERIODO DA PENA (GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL DEFINITIVA DE FLS. 03/05 DO PEP). O SENTENCIADO REQUER

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 A. CONSTA AINDA, QUE APOS O RELATO DO SENHOR JOSINO JOAQUIM DA CO STA, CASEIRO DA FAZENDA DA VITIMA, OS POLICIAIS CIVIS SAIRAM NO E NCALCO DOS POSSIVEIS AUTORES DO DELITO E APOS VARIAS APURACOES, L OGRARAM EXITO EM ENCONTRAR O DENUNCIADO. DIANTE DA CONFISSAO DOS AUTORES A POLICIA CIVIL,FOI ATE O LOCAL INDICADO E ENCONTRARAM A REFERIDA ARMA(...)"(FLS. 02/03) ACOSTADO A D

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ALADA E USO DE CHAVE FALSA AS FLS. 50/51, CONJUNTAMENTE ANALISADO PELO DEPOIMENTO DA VITIMA EM JUIZO E CONFISSAO DO ACUSADO QUE NA RROU A PRATICA DO DELITO, TENDO PULADO O MURO COM OS DEMAIS COMPA RSAS E UTILIZADO DE GARFO PARA A ABERTURA DA PORTA DA RESIDENCIA DA VITIMA. DA MESMA FORMA, RESTOU PROVADO O CONCURSO DE PESSOAS, CONFORME AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, EM QUE

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 DIZENDO QUE SEU VEICULO PODERIA ESTAR NA CIDADE DE AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, RAZAO PELA QUAL SE ENCONTROU O MENCIONADO POLICIAL O QUAL NAO SABE OS DADOS E ESTE LHE ENTREGOU SEUS DOCUMENTOS. DIAS DEPOIS, CONTA QUE A VITIMA RECEBEU UMA LIGACAO DO REPRESENTADO, IDENTIFICADO COMO BAIANO, INFORMANDO-O QUE HAVIA ENCONTRADO UMA N OVA PASTA COM SEUS DOCUMENTOS, RAZAO PELA QUA

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ON STITUIDO, AFIRMANDO, EM SINTESE, DE QUE OS FATOS QUE FUNDAMENT ARA M A DECRETACAO DA PRISAO SAO DESCABIDOS, POSTO SE SO TIVERAM MENC AO DE QUE A CONTA BANCARIA DA REQUERENTE FOI UTILIZADA PARA RECEB IMENTO DE DEPOSITOS SUPOSTAMENTE REALIZADOS POR USUARIOS E NADA M AIS DA MESMA MANEIRA, A DEFESA AFIRMOU QUE A RE PRIMARIA, PORTAD ORA DE BONS ANTECEDENTES, POSSUI RESIDEN

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AL A COSTOU PROCURACAO E DEMAIS DOCUMENTOS (FLS A DEFESA EM NOVA MA NIFESTACAO AS FLS 50/52, POSTULOU AUTORIZACAO AO REQUERENTE, P AR A QUE SEJA CONDUZIDO, COM AUXILIO DA AGENCIA PRISIONAL, ATE AS DE PENDENCIAS DA FACULDADE FAMP PARA APRESENTACAO DO SEU TRABALH O DE CONCLUSAO DE CURSO CONCEDIDA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, OP ORT UNIDADE EM QUE ESTE OPINOU PELA INDEFERIM