Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 E COMUNICACOES TELEFONICAS QUANDO OCORRER QUALQUER DAS SEGUINTES HIPOTESES: I - NAO HOUVER INDICIOS RAZOAVEIS DA AUTORIA OU PARTIC IPACAO EM INFRACAO PENAL; II - A PROVA PUDER SER FEITA POR OUTROS MEIOS DISPONIVEIS; III - O FATO INVESTIGADO CONSTITUIR INFRACAO PENAL PUNIDA, NO MAXIMO, COM PENA DE DETENCAO. PARAGRAFO UNICO. E M QUALQUER HIPOTESE DEVE SER DESCRITA COM CLA

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 SENTACAO. ALEM DISSO, SOMENTE AS AUTORIDADES POLICIAIS MURILO POL ATI RECHINELLI (CPF 202.575.288-14), MURILO GONCALVES MARTINS DE ARAUJO (CPF 516.878.521-20), E A AUTORIDADE REQUERENTE VALDEMIR P EREIRA DA SILVA CPF N 375.573.351-04, DEVEM TER ACESSO AS INFORMA COES FORNECIDAS PELAS OPERADORAS. EM VISTA DA PORTABILIDADE NUMER ICA, EXPECAM-SE AS CORRESPONDENTES ORDENS/OF

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NR. PROTOCOLO : 73804-24.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : GUILHERME SANTOS GARAFFA ADV REQTE : 40698 GO - AMBROSINA FURTADO COELHO LAUERMANN DESPACHO : PROTOCOLO: 201800738042 NATUREZA: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE: GUILHERME SANTOS GARAFFA - DECISAO- GUILHERME SANTOS GARAFFA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO N

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 O SEU ACESSO SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PRISAO PREVENTIVA. TRAFICO DE DROGAS. ASSOCIACAO PARA O TRAFICO. EXCESSO DE PRAZO. ALVARA SOLT URA. WRIT PREJUDICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FATICO-P ROBATORIO. INADEQUACAO DA VIA ELEITA. PROVA ILICITA. NULIDADE. AU SENCIA DE AUTORIZACAO JUDICIAL PARA ACESSO

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 HUMA AUDIENCIA; QUE DURANTE O PERIODO DA UNIAO, A DEPOENTE FOI AG REDIDA VERBALMENTE MUITAS VEZES PELO ACUSADO, INCLUSIVE DURANTE A GRAVIDEZ; QUE NA DATA DO FATO DE QUE TRATA A DENUNCIA, FOI A UNI CA VEZ QUE O ACUSADO AGREDIU A DEPOENTE FISICAMENTE. DADA A PALAV RA A(O) DEFENSOR(A) NOMEADO(A) PARA O(S) ACUSADO(S), AS SUAS PERG UNTAS, FORMULADAS DIRETAMENTE A TESTEMUNHA

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 DELICTI). PORTANTO, A PRISAO PREVENTIVA MOSTRA-SE NECESSARIA PAR A A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE CONCR ETA DE REITERACAO DO FATO DELITUOSO, ORA NOTICIADO (ART. 312, DO CPP) FURTO QUALIFICADO, RECEPTACAO, FALSIFICACAO E ADULTERACAO DE DOCUMENTOS E PLACAS VEICULARES, ALEM DA ASSOCIACAO CRIMINOSA, EV IDENCIANDO-SE TAMBEM A PERICULOSIDADE DOS AUT

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO DELEGADO DE POL ICIA CIVIL PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 311, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DECRETAR AS PRISOES PREVENTIVAS DE DOUGLAS ANTONIO MAC IEL, YAN VICTOR SILVA MARTINS E FLORISVAN GUEDES DA SILVA. EM ATE NCAO A RESOLUCAO 137/2.011 DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA), PORTARIA CONJUNTA N 02/2.012 E OFICIO CIR

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA IMACULADA DE JESUS SAINCA JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ================================================================

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 712 166 Cuida-se de processo originado de TCO, em face possível prática do crime de ameaça, em que é apontado como autor do fato OLIVAL DA SILVA VIANA e vítima VALESCA ROCHA FLORENCIO, em fato que se deu em 06.08.2007, por volta das 03h30min. O representante do Ministério Público, em seu pronunciamento no verso das fls. 34v, reconhe

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 OBTENCAO DOS REGISTROS TELEFONICOS PODE SERVIR DE IMPORTANTE INST RUMENTO PARA DEMONSTRAR QUE O AGENTE SE COMUNICA COM DETERMINADA PESSOA, JA QUE, COM A IDENTIFICACAO DOS DESTINATARIOS DAS LIGACOE S, O CRUZAMENTO DE DADOS E CAPAZ DE PERMITIR A IDENTIFICACAO DE C OMPARSAS NA EMPREITADA CRIMINOSA INVESTIGADA". (LEGISLACAO CRIMIN AL ESPECIAL COMENTADA, EDITORA JUSPODIVM, 2