Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4518 droga apreendida, demonstra a potencialidade da conduta ocorrida neste caso. Ora, o tráfico de entorpecentes, por si só, já constitui conduta perigosa, grave e capaz de gerar intranqüilidade social. As circunstâncias que norteiam o delito e a forma como foi praticado acabam por absorver eventuais requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3063 ordem pública, com tal conduta, fica em risco, mormente em um momento de tanta criminalidade violenta, na maioria das vezes motivada pelo envolvimento com as drogas. A impunidade imediata, com a concessão de benefícios, traz consigo a descrença no Poder Judiciário. As drogas estão “acabando” com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2843 com ele apreendido não tinha origem na mercancia ilícita. Acrescentou que receberia, aproximadamente, R$ 100,00 (cem reais) pelo tráfico de drogas. Está arrependido. No mais, não se encontra estudando. Os genitores disseram que o filho apresenta bom comportamento em casa e não tinham conhecimento quanto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 3071 SP), RAFAEL DINIZ PUCCI (OAB 268140/SP), RAFAEL MARTINS FALEIROS DINIZ (OAB 145025/RJ), RAFAEL MARTINS FALEIROS DINIZ (OAB 145025/RJ), GUSTAVO SAAD DINIZ (OAB 165133/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FRANCHI LEMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA NEVES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1005 MARQUEZINI (OAB 319657/SP), ANTONIO CARLOS GALHARDO (OAB 251236/SP) Processo 0001015-48.2015.8.26.0076 - Separação Litigiosa - Dissolução - S.P.M. - B.P.D.M. - C E R T I D Ã OCertifico e dou fé haver elaborado:CALCULO DO PREPARO INICIAIS ( )FINAIS ( )PREPARO (XXXXXX)Ao Estado (Guia DARE Cód. 230-6) Valor si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 564 Processo 1000357-42.2016.8.26.0538 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Edvanda de Souza Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos para:(X) outros: cientificação do réu acerca do oferecimento de réplica pelo autor, intimando-se as partes, no mesmo ato, para especifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1103 Juízo apontado como coator as informações a respeito, ouvindo-se com a resposta a douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 23 de abril de 2015. Aben-Athar de Paiva Coutinho Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Advs: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB: 153537/SP) - Hilton Luís Fonseca Viotto (OAB: 161968/SP) - 10º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1863 FLAVIANI APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 286149/SP) Processo 0001000-68.2008.8.26.0159 (159.01.2008.001000) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Felisbina Galvão de França Felipe - VISTOS. Fl. 173: com razão a Fazenda Federal. Havendo débito atribuído ao “de cujus”, caberá, antes de este J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1743 SANTOS DA SILVA FL. 50 (Auto de Prisão em Flagrante): “Vistos, 1. Fls. 44/49: manifeste-se o subscritor do requerimento de fls. 28/30. 2. Após, à representante do Ministério Público para a mesma finalidade. P.I.” (ADV. PEDRO ALVES DE SOUZA OABSP 72311) PROCESSO Nº 0000958-61.2013.8.26.0153 controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 2898 da ação penal, ante a insuficiência probatória dos elementos carreados aos autos.É o relatório.Decido.A pretensão punitiva é improcedente.Embora a materialidade delitiva esteja comprovada com o Auto de Prisão em Flagrante de fls.10 e Auto de Exibição e Apreensão de fls.21, não há nos autos, elemento