Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2576 Roger Vieira do Rego - Tendo em vista que a defesa técnica apresentou as razões de apelação (fls. 218/222), dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazoar. Após, cumpra-se a determinação de fls. 202. Int. - ADV: MARIANE RIBANE (OAB 381075/ SP) Processo 0000134-30.2018.8.26.0573 - Ação Penal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2521 apresentou-se o caso da adolescente Beatriz Silva dos Santos, atualmente com 13 (treze) anos de idade. Cumpre observar que o referido procedimento teve início em função do relatório elaborado pelo Conselho Tutelar de Brasilândia, o qual noticia que Beatriz é atendida pelo referido órgão desde 06.02.2014, por moti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2330 ADV: ANA PAULA GARCIA LUCARELI DE JOÃO ANTONIO (OAB 208992/SP), CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO (OAB 119177/SP) Processo 3000949-43.2013.8.26.0187 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sandra da Mota - Vistos. Renove-se a intimação de fls. 116. Int. - ADV: JOSE BRUN J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 428 Vistos. Cite-se nos termos do artigo 733 do CPC. Int. - ADV: MILENE ZANATTA (OAB 321495/SP) Processo 1000325-71.2015.8.26.0538 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V. e outro - E.L.V. - Vistos. Arbitro os alimentos provisórios no valor mensal equivalente a 1/3 dos rendimentos líquidos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2314 permanente e restringe o crédito em geral. A natureza jurídica da medida é de antecipação dos efeitos da tutela. Encontramse suficientemente demonstrados o receio justificado de dano, derivado da manutenção do nome nos registros negativos, e a plausibilidade do direito alegado. Não há irreversibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 901 1100 requisitos subjetivos do acusado, impedindo a concessão da liberdade. Ademais, a existência de condições subjetivas do acusado a ensejar a liberdade, a saber: primariedade, residência fixa e trabalho honesto, por si só, não são suficientes para obstar a custódia provisória. Nesse sentido é a jurispr

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 3352 Tráfico de Drogas          Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:     Â

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 439 de Curatela definitiva. Ciência ao Ministério Público. Após as determinações acima, por ora determino apenas a realização de perícia. Nesse sentido: “INTERDIÇÃO. Curatela provisória. Admissibilidade e necessidade. Atendimento dos requisitos do art. 273 CPC. Prova inequívoca de que a interditando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 3546 desde as informações prestadas pela municipalidade, intimem-se os requeridos para que se manifestem sobre a petição de fls. 256, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Int. - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1934 338206/SP) - 10º Andar Nº 2144729-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Paciente: Thiago Henrique Barbosa dos Santos - Impetrado: