528 resultados encontrados para envolvimento com as drogas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2058 acabam revidando ofensas à família e a causa de seu acolhimento, afetando, ainda mais, a autoestima deles. Os acolhidos adolescentes, sem chances de retorno à família de origem e sem chances de uma adoção tardia, não são fáceis. Trazem um fardo pesado, cresceram sem limites ou em ambiente hostil, e
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 1246 com determinação legal e regulamentar. A conduta encontra tipicidade na exata correspondência com o delito definido no artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343/06. Inexistem causas que afastem a ilicitude da conduta, excluam a culpabilidade do denunciado ou extingam a punibilidade, razão pela qual reconheço a oco
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 2177 DA SILVA e outros - Fls.: 380 a 380 - PROC. 1210/05. Vistos. Intime-se o defensor constituído, para oferecer o endereço atualizado do réu ANDERSON GOMES, no prazo de 05(cinco) dias. No mais, prossiga-se no cumprimento da audiência designada a fls. 364. Int. - Advogados: NEI FRANCISCO MOREIRA - OAB/SP nº.:7
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 934 1703 MORAIS GIOVANI e outro - Fls.: 267 a 267 - Intimem-se os Defensores para que, no prazo legal, apresentem memoriais. Int. Advogados: LEONARDO GARCEZ GUIMARÃES MOREIRA DA SILVA - OAB/SC nº.:239701; LUCIANO MEDINA RAMOS - OAB/ SP nº.:199429; Processo nº.: 156.01.2008.000997-3/000000-000 - Controle nº.: 000083/20
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 1699 Em face da informação de fls. 122, reitere-se o pedido de bloqueio, conforme ali mencionado, com urgência. Int. - ADV: ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP), JOSE CARLOS BUCH (OAB 111567/SP), SANDRA MAZAIA CHRISTMANN (OAB 166048/SP), RICARDO PEDRONI CARMINATTI (OAB 179843/SP) Processo 699.08.000469-8 - Inde
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1641 grave, de particular repercussão, com reflexos negativos e traumáticos na vida de muitos, propiciando àqueles que tomam conhecimento da sua realização e sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento do agente.” ( NUCCI, Guilherme de Souza, Código de Proce
TJSP 31/03/2021 - Pág. 1424 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1424 ser complementadas oportunamente, em havendo ocorrência importante na tramitação processual. São Paulo, 29 de março de 2.021. Ely Amioka Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 10º Andar Nº 2066716-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada d
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2970 Processo 0004874-95.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Arielson do Rosario de Andrade - Vistos. Fls. 241/242: encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor local, para redistribuição ao DEECRIMSorocaba-RAJ 10, conforme solicitado, com as cautelas de praxe. Tatuí/SP, 16 de novembro de 2020.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 178 MATEUS DOS SANTOS LIMA - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na decisão retro, a Audiência de Instrução, Debates e Julgamento foi agendada para o dia 01/06/2021 às 14:00h e deverá ser realizada na Sala Virtual de Audiências da 2ª Vara Judicial de Amparo/SP. Segue link disponibilizado
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2723 apresentar as contrarrazões recursais. Sem prejuízo, depreque-se novamente à comarca de Jaú-SP, para intimação da ré da sentença, observando-se o novo endereço fornecido a fl. 325/326. Fixo os honorários ao Dr. Carlos Marcos Borges, de acordo com a tabela vigente da DPE/OABSP expedindo-se a certidão