Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 1007 revertendo-se à FUNAD, nos termos do art. 63 da Lei de Drogas.Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados.Custas conforme a lei.P.R.I.C. - Advogados: JOÃO FERNANDO DOMINGUES - OAB/SP nº.:202119; Processo nº.: 089.01.2010.008576-8/000000-000 - Controle nº.: 000754/2010 - Partes: JUSTIÇ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: OTÁVIO DIAS PEDROSA FILHO (OAB 9559/AM) Processo 0227371-13.2013.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Enderson Gomes Barreto - DECISÃO Vistos estes autos,Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de Enderson Gomes Barreto, Fábio Teixeira Gomes e Flávio Teixeira Gomes. Notificados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 94 244.01.2009.001304-7/000000-000 - nº ordem 340/2009 - Execução de Alimentos - R. K. A. G. X W. R. G. - Fls. 34 Vistos. 1. Arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. 2. Façam-se as comunicações e anotações no sistema informatizado. 3. Int. - ADV LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FORTES OAB/SP 53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 1284 Custas na forma da lei. P. R. I. C. - Advogados: DANIELLE MAZZONI SILVEIRA - OAB/SP nº.:152597; GLADINEY ANTONIO VAROLI - OAB/SP nº.:85310; Processo nº.: 089.01.2010.001370-4/000000-000 - Controle nº.: 151/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CRISTIANO APARECIDO RODRIGUES MARTINS e outros - Fls.: 104

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 849 1793 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WANIA REGINA GONÇALVES DA CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA ELENA PENTEADO FALCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2010 Processo 0002015-11.2010.8.26.0577 (577.10.002015-3) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 2314 Criminal 1ª Vara Criminal Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 451.01.2009.014977-5/000000-000 - Controle nº.: 1017/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLAVIO FERNANDO RIBEIRO e outros - Fls.: - VISTOS,LUCIANO FABRÍCIO ZAIA, vulgo Zidane, Loro, Alemão, Lorisco, Gav

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1451 358 de Freitas e outros - RÉ: Samira Alves de Sousa - Vistos, etc.Considerando o falecimento do acusado Francisco Pires de Sousa, consoante o ofício de fls. 323/325 e parecer ministerial de fl. 329, DECRETO a extinção da punibilidade do mesmo, nos termos do inciso I, do art. 107, do Código Penal.Intimem-se.Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3634 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO JOSE NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DIRCE BERTOLAIA DE FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2019 Processo 1500207-30.2019.8.26.0560 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1461 documentos (fls.08/76). Indefere-se o pedido de liminar. Vê-se que as decisões judiciais - que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva (fls.41/50), e que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva (fls.08/10) - estão fundamentadas em termos regulares e concretos, e a análise do mérito da Impetraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 174 pelos poderes constituídos, com o objetivo de afastar os adolescentes propensos ao tráfico do meio no qual estão inseridos, para o resguardo da ordem pública e para o bem do próprio adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, em seu artigo 122, as três hipóteses legais em que a medida de